TJ RO
9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas
TJ RO
No dia internacional dos Povos Indígenas, o Tribunal de Justiça de Rondônia demonstra a preocupação com a garantia de direitos constitucionais às etnias rondonienses oferecendo o seus serviços essenciais por meio da Justiça Rápida Itinerante.
Servidores do Judiciário estiveram na Terra Indígena Karitiana, aldeia central, para fazer a triagem de audiências, que deve ocorrer dia 14, segunda-feira. A Justiça Rápida Itinerante oferece diversos serviços gratuitos como a emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobrança de pensão alimentícia, cobrança de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade, dentre outros. Também podem ser resolvidas ações de cobrança de pequenos valores de danos materiais.
A ação é uma ótima oportunidade para quem oficializar a união sem ter que arcar com os custos de um casamento ou dos serviços oferecidos, resolvendo essas questões de forma gratuita e rápida.
A celebração da data foi criada por decreto da ONU, em 09 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre, para combater ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, situação enfrentada por muitos povos de Rondônia.
Outra etnias atendidas
Recentemente o TJRO, durante uma operação da Justiça Rápida Itinerante, em parceria com a Sesau, no barco Walter Bártolo, fez 247 audiências, a maioria com indígenas de diversas comunidades ao longo dos rios Guaporé e Mamoré, como Macurap, Canoé, Oro Nao, jabuti, entre outras.
Das sete comunidades atendidas, seis delas eram indígenas. “Rondônia é um estado com mais de 56 etnias indígenas e em cada uma delas com as quais tivemos contato, pudemos perceber traços únicos culturais e de costumes”, afirmou o juiz coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante, Audarzean Santana da Silva, para quem o saldo da missão foi positivo, na medida em que os serviços do Tribunal de Justiça chegaram às pessoas mais vulneráveis e que residem em localidades afastadas da cidade.
Na aldeia Karitiana, o Poder Judiciário se desloca de carro, levando a infraestrutura necessária ao atendimento. Foram 45 audiências agendadas durante a triagem, sendo 19 casamentos e 26 ações entre família e registro público.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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