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Ação coordenada do MPRO visa responsabilizar autores de incêndios criminosos em Rondônia

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Priorizar a efetividade das investigações culminando na responsabilização dos autores de incêndios criminosos em Rondônia é tema de reunião que aconteceu nesta sexta-feira(23/8) no prédio-sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto-Velho. O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) reuniu-se com instituições que trabalham com a investigação e juntam forças para garantir que os danos ambientais decorrentes das queimadas não fiquem impunes.

O Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi destacou que a maioria dos incêndios mais devastadores são provocados de forma criminosa. “Nosso objetivo é identificar e punir os responsáveis por incêndios,” afirmou. Ele ressaltou que a proteção ambiental é um direito de todos, e que cabe ao Poder Público garantir esse direito.
Colaboração
A ação do MPRO contou com a colaboração de diversas instituições, incluindo a Polícia Federal, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Técnico-Científica de Rondônia (POLITEC), e a Polícia Civil.
O GAEMA é o órgão do MPRO responsável por lidar com questões ambientais no estado. Ele atua na identificação, prevenção e repressão de atividades que causam degradação ambiental, trabalhando em estreita colaboração com as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente locais.
Participação
A população pode contribuir na luta contra crimes ambientais denunciando irregularidades através do Balcão Virtual ou ligando para o número 127. O MPRO segue empenhado em promover a efetivação do direito ao meio ambiente e a responsabilização de quem o compromete.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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