Agronegócio

Após 20 anos de espera, Senado aprova marco legal dos bioinsumos

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Depois de duas décadas de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o marco legal dos bioinsumos. A proposta regulamenta a produção, o uso e a comercialização desses produtos no Brasil, que são de origem natural, animal, vegetal ou microbiana e utilizados como alternativas para combater pragas agrícolas e melhorar a produtividade. O projeto foi aprovado de forma simbólica e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os principais avanços, o texto estabelece regras claras para o registro e utilização de bioinsumos, isenta de registro produtos destinados ao uso próprio e cria uma taxa para financiar a fiscalização do setor pelo Ministério da Agricultura. Essa estrutura é vista como um passo importante para consolidar o Brasil como líder mundial na produção de insumos mais sustentáveis para a agropecuária.

O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou a importância estratégica do marco legal para a agricultura brasileira e sua relevância no cenário internacional. “Esses produtos vão permitir uma produção mais saudável e menos agressiva ao meio ambiente. O mundo inteiro olha para o Brasil por nossa capacidade de desenvolver esse tipo de tecnologia”, afirmou o parlamentar, lembrando que mais de 60% dos agricultores brasileiros já utilizam biodefensivos e biofertilizantes.

Outro ponto de destaque é a definição de competências para a concessão de registros. O Ministério da Agricultura será o principal responsável, mas a Anvisa e o Ibama continuarão a opinar sobre novos produtos fitossanitários. Produtos usados no solo e adubos, por outro lado, não precisarão do crivo de órgãos de saúde e meio ambiente, agilizando processos e fomentando a adoção de bioinsumos.

Presente na votação, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, celebrou a aprovação como um avanço crucial para a agropecuária nacional. “Estamos garantindo eficiência e qualidade nos produtos brasileiros. Essa aprovação fortalece a produção sustentável e evita fragilidades que poderiam comprometer nossa competitividade global”, declarou.

Imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), a aprovação é um marco histórico para o setor. “Os bioinsumos representam uma alternativa sustentável e eficiente para os nossos produtores, reduzindo custos e impactos ambientais. O Brasil já é referência em agricultura, e agora temos as bases para liderar também na produção e utilização desses insumos naturais, tão demandados pelo mercado global”, comentou.

Rezende também ressaltou o impacto positivo da regulamentação sobre a segurança alimentar e a preservação ambiental: “Com os bioinsumos, damos um passo significativo para produzir alimentos mais saudáveis e com menos agressão ao solo e à biodiversidade. Isso reflete o compromisso do agronegócio brasileiro em buscar soluções inovadoras que atendam tanto às exigências dos consumidores quanto às necessidades de preservação do meio ambiente”.

O presidente do IA ainda destacou a importância de simplificar processos para estimular a adoção da tecnologia por pequenos e médios produtores: “A isenção de registro para o uso próprio e a desburocratização no caso de insumos já utilizados são vitais. Elas garantem que todos, desde o pequeno agricultor até os grandes produtores, possam acessar e se beneficiar dessa tecnologia. Estamos criando um modelo de produção que é sustentável e inclusivo, algo que fortalece o agronegócio como motor da economia brasileira”.

A proposta ainda deixa em aberto a necessidade de técnicos habilitados na produção de bioinsumos para uso próprio, o que será decidido futuramente pelo governo federal. No entanto, o marco já é visto como um divisor de águas para a agricultura sustentável, promovendo o equilíbrio entre inovação, produtividade e preservação ambiental.

Agora, o texto segue para a sanção presidencial, para que o Brasil possa consolidar sua posição como referência mundial no uso de bioinsumos, fortalecendo o agronegócio e impulsionando uma produção mais alinhada às demandas globais por sustentabilidade.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Feito histórico: agronegócio de Minas Gerais supera a mineração

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O agronegócio de Minas Gerais – Estado tradicionalmente conhecido por sua forte base mineral (o próprio nome do Estado revela essa origem) – alcançou um feito histórico em 2024: superou o setor de mineração nas exportações.

Entre janeiro e novembro, as exportações do agronegócio mineiro somaram R$ 100,1 bilhões (US$ 15,7 bilhões), superando em 3% o valor registrado pela mineração, que alcançou R$ 92,5 bilhões (US$ 14,5 bilhões). Com esse desempenho, o agronegócio representou 40,7% do total exportado pelo estado, com um crescimento de 19% na receita e 9% no volume de produtos, alcançando 16 milhões de toneladas embarcadas.

O café, a carne bovina e os produtos do complexo sucroalcooleiro continuam sendo os principais destaques nas exportações mineiras. Contudo, a diversificação da pauta exportadora tem sido um fator decisivo para este avanço. Produtos como sementes (milho, girassol e rícino), queijos, iogurte, leite condensado, batatas preparadas, e itens exóticos como água de coco, inhame, azeitonas e cogumelos começaram a ganhar expressiva participação no mercado internacional.

Embora o crescimento das exportações do agronegócio mineiro seja um reflexo da maior eficiência produtiva, o desafio logístico permanece como um ponto crítico. A necessidade de otimizar o escoamento da produção de 16 milhões de toneladas exige melhorias na infraestrutura de transporte. O setor agropecuário enfrenta custos elevados com frete, principalmente devido a gargalos nas rodovias, ferrovias e portos, que ainda não são totalmente adequados para suportar o volume crescente de cargas.

A interligação das regiões produtoras com os portos mais estratégicos é uma questão vital. A agilidade no escoamento de produtos e a redução dos custos logísticos são fundamentais para garantir a competitividade no mercado internacional, principalmente diante do crescente volume de exportações.

A diversificação da pauta exportadora também está refletida nos mercados que compram os produtos mineiros. Em 2024, 169 países importaram produtos do agronegócio mineiro, com a China se destacando como o maior destino das exportações, totalizando R$ 24,9 bilhões (US$ 3,9 bilhões).

Em seguida, Estados Unidos, Alemanha, Bélgica e Itália figuram entre os maiores compradores. Esses números indicam o potencial de ampliação do mercado para produtos brasileiros, especialmente quando se considera que mercados como a Indonésia, Filipinas e países da África apresentam grande potencial de crescimento para os próximos anos.

O cenário é promissor, mas o setor precisa continuar investindo em inovação e na sustentabilidade. Soluções como a utilização de bioinsumos e práticas de produção sustentável têm se destacado, contribuindo para a eficiência no campo e tornando os produtos brasileiros ainda mais competitivos internacionalmente.

Porém, o progresso logístico e a ampliação da infraestrutura de transporte, com foco no aumento da capacidade de escoamento das safras e na redução de custos, são passos essenciais para garantir que o agronegócio de Minas Gerais siga crescendo, não apenas em volume, mas também em valor.

O agronegócio mineiro está consolidado como um dos principais motores econômicos do estado, com exportações que superam os R$ 100 bilhões em 2024. A diversificação de produtos e mercados, aliada à busca por soluções logísticas mais eficientes e sustentáveis, coloca Minas Gerais em uma posição estratégica para fortalecer ainda mais seu papel no cenário global do agronegócio. Para que isso aconteça, no entanto, é crucial que investimentos em infraestrutura logística sigam acompanhando o ritmo de crescimento da produção e das exportações.

Fonte: Pensar Agro

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