Desde a implantação do distanciamento social, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) do TJRO conseguiram totalizar o montante de R$ 9.655.880,89 em acordos negociados entre as partes. Foram 8.380 audiências realizadas, deste total 5.632 foram feitas na capital e 2.748 no interior. Os números levam em consideração o período entre o dia 18 de março até 31 de julho.

O resultado obtido surpreende uma vez que, em meio a pandemia, não houve atrasos nos prazos processuais. Os esforços empreendidos por magistrados e servidores levaram com que as atividades no período de confinamento fossem realizadas por sistema remoto, ocasião em que o magistrado ou conciliador e as partes participam da audiência por videoconferência, justamente para evitar com que as pessoas comparecessem ao fórum.

Para tornar possível a realização das audiências foram feitos alguns testes para as equipes técnicas debaterem problemas, facilidades e cuidados para evitar com que incorresse em nulidades, considerando os procedimentos obrigatórios previstos pelo Código de Processo Civil (CPC). E como resultado da experiência, o sistema implantado apresentou o encurtamento da distância, do tempo e economia de recursos.

Mas, antes de as ações serem implantadas, a proposta que nasceu no inicio do isolamento social, se transformou em um projeto apresentado ao Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) e aprovado pelo desembargador José Antônio Robles. Em seguida, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon autorizou a implantação do sistema e determinou com que a experiência se estendesse a todo o Estado, mediante o monitoramento, considerando a eficiência e eficácia e ponderando a possibilidade de que a nova prática seja instaurada mesmo depois da pandemia.

Coube aos juízes coordenadores a instruir os servidores de forma a padronizar o serviço por meio de tutoriais e vídeos. “A prática tem se mostrado um sucesso. É cada vez maior o número de empresas que têm aderido e os grandes escritórios de advocacia estão entusiasmados com esse tipo de serviço. Nossa fase atual é de dar apoio e de refletir para que, num futuro próximo, a gente possa ter a modalidade tradicional e a modalidade moderna de realizar audiências. Trata-se de economia do ponto de vista da eficiência, tanto para o Poder Judiciário quanto para a sociedade”, avalia o juiz responsável pelo CEJUSCS, Johnny Gustavo Clemes.

As empresas e as partes também passaram por um trabalho de conscientização no sentido de motivar o uso desses serviços para evitar com que as ações ficassem paralisadas, o que ocasionaria em prejuízos tanto para o setor público, como para o privado.

Para o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, que participou de uma audiência como parte, em uma ação contra uma empresa de telefonia, o serviço atendeu as expectativas. “Foi muito rápido, sem necessidade de gastos com tempo, combustível e aborrecimentos. Creio que é um caminho sem volta. Se temos algum aspecto positivo com a pandemia é justamente a experimentação de novas formas de realizar a Justiça, e esta é uma delas”, conclui.

Na pesquisa feita pelo Nupemec e que foi aplicada entre advogados, promotores de justiça, defensores públicos e as partes, os resultados tem demonstrado a satisfação da população com as audiências virtuais. Cerca de 470 pessoas responderam ao questionário, dos quais 96,2% concordaram com a iniciativa da audiência virtual; 98,5% responderam que não teve dificuldades de acesso; 61,9% consideraram a qualidade da comunicação como excelente, enquanto que 29% avaliou como bom e 8,7% classificaram como regular; para 98,5% das pessoas da amostragem o conciliador demonstrou domínio da ferramenta e passou segurança; 91,7% dos entrevistados disseram que gostaram do fato de não precisar se deslocar até o fórum; 70,4% acham que o ambiente mais favorável para realizar uma conciliação seja pelo sistema virtual, enquanto que 22,6% acreditam mais na eficiência do presencial; em 58,1% dos casos apresentados houve acordo, enquanto que 41,9% não entraram em consenso; e por fim, para 86,3% dos entrevistados esse serviço de conciliação virtual deveria permanecer após a pandemia.

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Marco Sales
Assessoria de Comunicação – Ameron