Uma prestação de contas transparente das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ao longo do exercício 2024.

Assim pode ser definida a publicação, apresentada nesta segunda-feira (23/12), pelo TCE-RO, denominada Balanço da Gestão – Biênio 2024/2025, volume I.

Em suas mais de 260 páginas, o livro contempla números, dados, estatísticas, relatórios, gráficos, imagens e informações sobre os resultados inéditos e extremamente positivos que vêm sendo obtidos pela Instituição, em favor da sociedade.

Essa premissa, inclusive, é enfatizada, logo na abertura da obra, pelo presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra:

“Este balanço da gestão não é apenas um registro das ações realizadas, mas o testemunho de um trabalho comprometido e inovador com o futuro do Controle Externo e, sobretudo, com o bem-estar dos cidadãos rondonienses”, acentua.

DESTAQUE PARA OS NÚMEROS OBTIDOS COM FISCALIZAÇÕES

Um dos destaques do Balanço da Gestão são as fiscalizações realizadas pelo TCE. Somente neste ano, esse trabalho resultou em uma economia superior a R$ 607,6 milhões para Rondônia.

Ao longo de 2024, o Tribunal fiscalizou mais de R$ 3,2 bilhões, por meio de ações de controle em áreas fundamentais para a boa prestação do serviço público ao cidadão rondoniense.

Na Infraestrutura, o volume fiscalizado foi de R$ 2 bilhões. Na Saúde, o volume chegou a mais de R$ 612 milhões, enquanto na Educação superou os R$ 188 milhões.

Destaque ainda para as fiscalizações na área da Administração (R$ 397 milhões) e na Agricultura, que superou os R$ 4,6 milhões.

UM MARCO: O PLANO DE GESTÃO 2024/2025

Para sua concretização, o Balanço da Gestão levou em conta o que foi estabelecido pelo Plano de Gestão 2024/2025, idealizado e coordenado pelo próprio presidente Wilber Coimbra.

O plano foi estruturado em quatro diretrizes prioritárias: Valorização Material do Servidor, Indução para Efetividade de Políticas Públicas, Integridade e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD).

O CEOD, aliás, inaugurou uma nova filosofia de atuação institucional, que utiliza a ciência de dados e a inteligência artificial, para otimizar as entregas do Tribunal para a sociedade.

Essa abordagem permitiu, ao Tribunal, analisar informações de forma racional, estruturada, segura, verticalizada e antecipada. Foi possível, assim, identificar padrões, riscos e oportunidades de melhorias contínuas, que, por sua vez, refletiram em toda a atividade administrativa sob a fiscalização do TCE.

Destaque, ainda, para a criação e lançamento do “ContAI”, a inteligência artificial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Por meio dela, foi possível ter maior eficiência e precisão nas tarefas, automação de processos, acesso rápido a informações relevantes e a capacidade de treinar a ferramenta para se adequar cada vez mais às necessidades específicas da instituição.

FISCALIZAÇÃO CONTEMPLA TODOS OS MUNICÍPIOS

O Balanço da Gestão traz, ainda, grandes feitos obtidos pelo TCE ao longo de 2024. Um exemplo: fiscalizações em todos os 52 municípios de Rondônia. E cada município foi visitado, pelo menos, duas vezes em menos de um ano.

As fiscalizações contemplaram diversas áreas, entre elas: saúde, educação, infraestrutura, procedimentos administrativos, licitatórios e previdenciários, entre outros.

Na Saúde, as ações beneficiaram, direta e indiretamente, mais de 1,7 milhão de cidadãos de Rondônia. Esse trabalho buscou garantir a qualidade dos serviços prestados em unidades de saúde (hospitais, UPAs, postos de saúde), identificando possíveis falhas e propondo melhorias e soluções para os gestores.

Foram realizadas as operações não só na capital, Porto Velho, mas em todo o estado. O TCE-RO visitou o Vale do Jamari, região Central e o Cone Sul do Estado.

MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Por meio de sua atuação, o TCE também induziu avanços e melhorias nas políticas públicas, para o bem da sociedade. Isso sempre com muito diálogo e em cooperação com os gestores públicos.

Um bom exemplo foi na Educação. Com ações, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), o TCE, em parceria com as redes de ensino do Estado e dos municípios, colheu resultado histórico.

Rondônia conquistou a categoria Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, um reconhecimento do Governo Federal aos esforços dos estados e municípios para assegurar o direito à alfabetização em todo o Brasil.

CAPACITAÇÕES PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS

Em 2024, a Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO, atingiu a marca de 4 mil capacitações, promovendo o desenvolvimento profissional de servidores e gestores públicos em Rondônia.

As ações garantiram as ferramentas necessárias, aos profissionais, para atender às demandas da sociedade com qualidade e responsabilidade.

PROGRAMA DE INTEGRIDADE

As ações realizadas pelo TCE-RO para efetivar seu Sistema de Integridade também são destaque no Balanço da Gestão 2024/2025, volume I.

Informações são destacadas no Balanço da Gestão, dentro do propósito do programa, de construir uma administração, ainda mais, ética, transparente e efetiva.

TCE-RO CONQUISTA SELO DIAMANTE

Com a histórica nota de 99,23% de cumprimento dos requisitos, o Portal da Transparência do TCE-RO recebeu, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública.

Outro resultado histórico, que mostra a excelência alcançada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, foi conquistado no Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), referente ao ciclo de 2024.

Impulsionado pelo Plano de Gestão 2024/2025, o TCE-RO alcançou 93% dos critérios avaliados no Marco de Medição, resultado superior ao obtido na última avaliação, realizada em 2022.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Todo o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas resultou no alcance de prêmios importantes. Um deles foi a conquista do certificado internacional GPTW (Great Place to Work). Ou traduzindo: Ótimo Lugar Para Trabalhar. Em 2024, o TCE-RO conquistou nota 89, superando os 83 pontos do ano anterior.

A consultoria global GPTW avalia e incentiva as organizações a criarem um ambiente de trabalho mais saudável, valorizando uma cultura de confiança, inovação e bem-estar.

• Leia aqui o Balanço da Gestão 2024/25, volume I.

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