Primavera de Rondônia
Cleiton Roque acompanha secretária adjunta estadual da Agricultura em Primavera de Rondônia
Primavera de Rondônia
O deputado Cleiton Roque (PSB), durante a tarde de quinta-feira (26), acompanhou a secretária de Estado adjunta da Agricultura, Mary Braganhol, em reunião realizada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária (Semap), no município de Primavera de Rondônia.
Atendendo ao pedido do deputado Cleiton Roque, que atendeu aos vereadores Marcio da Agricultura (PRB) e Professor Robson (PDT), a secretária participou de uma reunião que contou com a presença do prefeito Eduardo Bertoletti (PMDB), produtores rurais, presidentes de associações, chacareiros e feirantes.
A reunião tratou de assunto relacionado Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 50 mil de aumento no Programa para atender aos produtores de rurais do município, foi o compromisso firmado pela secretária adjunta.
O vereador Márcio da Agricultura agradeceu ao deputado por ser um parceiro de Primavera, “Agricultura, Educação, infraestrutura, Esporte e Cultura, são setores que tem ações do deputado. Foram R$ 90 mil para iluminação pública, R$ 70 mil para o esporte, R$ 50 mil para a cultura e R$ 40 mil para aquisição de dois micros tratores para atender aos produtores de hortifrutigranjeiros da região, R$ 30 mil para a roda d’água na Linha 45, R$ 50 mil para sala odontológica em Querência do Norte e tem ainda a aquisição de tubos armcos que eu não contabilizei”.
O vereador professor Robson agradeceu o apoio do deputado Cleiton Roque na área da educação destinando “R$ 150 mil para construção de salas de aula na Escola Municipal Jose Antônio Rodrigues, salas que irão dar melhor condição para nossos pedagogos e alunos. Na área da agricultura sou parceiro do homem do campo e com o apoio do deputado Cleiton Roque temos certeza, que vamos deixar nossa marca registrada como representantes que trabalham em benefício da nossa comunidade”.
“Nós somos muito gratos pela parceria do deputado Cleiton Roque e as várias ações desenvolvidas em favor do nosso município” afirmou o prefeito Eduardo Bertoletti.
O vice-líder do governo da Assembleia Legislativa agradeceu a presença da secretária adjunta da Agricultura, Mary Braganhol. “Sabemos o quanto a sua agenda é extensa, mas essa sua vinda aqui em Primavera, resultando nesse aumento de R$ 50 mil no PAA contribui muito com nossos produtores, classe trabalhadora que aquece a economia do nosso estado e merece nosso respeito todo nosso apoio” concluiu.
Representante da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), o secretário municipal de agricultura Altamiro Justino (Mirão) e os vereadores Zé Bedeu (PMDB) e Natan do Ônibus (SD), participaram da reunião que também tratou de assuntos relacionados ao Sistema de Parcerias (Sispar) e chamamento público.
ALE/RO – DECOM – Assessoria
Alta Floresta do Oeste
Dinheiro gordo: na conta das prefeituras de Rondônia repasse adicional de R$ 39.794.747,52
As prefeituras de Rondônia receberão o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até às 18 horas desta segunda-feira (9). No total, serão R$ 39.794.747,52 (valor bruto) creditados nas contas dos 52 municípios. Já o primeiro decêndio de dezembro será pago na terça-feira (10).
Resultado de conquista do Movimento Municipalista em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55, o recurso extra é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019, resultando no repasse total ao municípios de R$ 4,448 bilhões, 8,36% maior do que o repasse de 2018.
De 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante Movimento Municipalista. “A Associação Rondoniense de Municípios, aliada a Confederação Nacional, está trabalhando continuamente em prol dos municípios. E é importante lembrar que, em tempos que em que os gestores precisam de recursos para pagar décimo terceiros, quitar folhas e fechar as contas anuais, o adicional do FPM vai ajudar a todos”, avalia Cláudio Santos, presidente da Arom e prefeito de Theobroma.
Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.
Importante destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, sob o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entretanto, pela Emenda Constitucional 84/2014, mesmo não havendo incidência do Fundeb sobre o ao 1% adicional, trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
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