Espigão do Oeste
Cleiton Roque cobra sinalização da rodovia Lucia Tereza e entrega de massa asfáltica para Espigão do Oeste
Espigão do Oeste
O deputado Cleiton Roque (PSB) acompanhou o vice-prefeito de Espigão do Oeste, Waltinho Lara (PSDB) durante a manhã desta terça-feira (14), no Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e cobrou do diretor Ezequiel Neiva a massa asfáltica para a realização do trabalho de tapa buraco no município.
De acordo com Roque, ficou acertado o diretor Ezequiel que o DER começa a entregar as 300 toneladas de massa asfáltica a partir da segunda-feira (21). O vice-prefeito de Espigão, Waltinho, agradeceu ao deputado pela alocação do recurso na ordem de R$ 100 mil para aquisição da massa, “Com esse material estaremos realizando o trabalho de tapa buraco no perímetro urbano e distritos”.
O parlamentar destacou que o recurso atende ao pedido dos vereadores Devair Rega (SD) e Joveci do Pacarana (PSDB), Genezio Mateus (DEM) e do vice- prefeito Waltinho Lara (PSDB), “Temos um compromisso com o município de Espigão do Oeste e sempre que pudermos estaremos contribuindo”.
Na oportunidade o vice-líder do governo na assembleia legislativa também cobrou do diretor do DER a necessidade da sinalização da RO 387 denominada de Rodovia Lucia Tereza, “O trabalho de recuperação do asfalto foi feito e ficou muito bom, mas agora precisamos da sinalização vertical e horizontal, pois com a qualidade do asfalto alguns condutores aceleram um pouco mais e sem a sinalização o risco de acidente é maior”, concluiu.
Omégeni Ramos
Alta Floresta do Oeste
Dinheiro gordo: na conta das prefeituras de Rondônia repasse adicional de R$ 39.794.747,52
As prefeituras de Rondônia receberão o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até às 18 horas desta segunda-feira (9). No total, serão R$ 39.794.747,52 (valor bruto) creditados nas contas dos 52 municípios. Já o primeiro decêndio de dezembro será pago na terça-feira (10).
Resultado de conquista do Movimento Municipalista em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55, o recurso extra é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019, resultando no repasse total ao municípios de R$ 4,448 bilhões, 8,36% maior do que o repasse de 2018.
De 2007 a 2019, os cofres municipais receberam R$ 38,844 bilhões relacionados a repasses extras – consequência de luta constante Movimento Municipalista. “A Associação Rondoniense de Municípios, aliada a Confederação Nacional, está trabalhando continuamente em prol dos municípios. E é importante lembrar que, em tempos que em que os gestores precisam de recursos para pagar décimo terceiros, quitar folhas e fechar as contas anuais, o adicional do FPM vai ajudar a todos”, avalia Cláudio Santos, presidente da Arom e prefeito de Theobroma.
Todos os anos, nos meses de julho e dezembro, os Municípios recebem 1% da arrecadação do IPI e IR referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.
Importante destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, sob o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entretanto, pela Emenda Constitucional 84/2014, mesmo não havendo incidência do Fundeb sobre o ao 1% adicional, trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
-
Rondônia5 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia6 dias atrás
Ação realizada pelo governo de RO promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara
-
Rondônia6 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
Polícia6 dias atrás
10º BPM – POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA E APREENDE OBJETOS EM ALTA FLORESTA D’OESTE
-
Rondônia6 dias atrás
Ponte no Rio Melgaço é revitalizada e garante segurança para a população de Pimenta Bueno
-
TJ RO6 dias atrás
TJRO irá realizar Seminário sobre Justiça, sustentabilidade e agronegócio na Rondônia Rural Show, em 2025
-
Esporte6 dias atrás
Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo