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Comarca de Alta Floresta d’Oeste cumpre ciclo de palestras da campanha Maio Laranja

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No pátio de chão batido da escola indígena Anomãe, as crianças e adolecentes indígenas da etnia Tupari e Boatt Gearinny, ouviram da assistente social Joicy Karla Mancini de Oliveira e da psicóloga Elisangela Sobreira de Oliveira, formas de identificar e prevenir abusos ou violência sexual. A ação fez parte de uma série de palestras que o Núcleo Psicossocial da comarca de Alta Floresta d’Oeste cumpriu em alusão à campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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Durante todo o mês de maio, por conta do dia 18, considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, são desenvolvidas campanhas e projetos neste sentido por todo o Judiciário brasileiro. Em Rondônia, cada comarca programou atividades reflexivas, como a que ocorreu em Alta Floresta d’Oeste. De uma maneira lúdica, as profissionais do Judiciário buscaram desenvolver atividades que conscientizassem os alunos da escola indígena sobre possíveis situações de abuso e como procurar ajuda.

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As palestras também foram realizadas em outras escolas da rede municipal de ensino tais como Escola Colégio Tiradentes, da Polícia Militar e a Escola Municipal 17 de junho, que ficam na cidade de Alta Floresta d’Oeste e a Escola Rural Boa Esperança, no Distrito Vila Marcão. As atividades tiveram o apoio da juíza substituta, que está responsável pela comarca, Ane Bruinjé. 

Oficina

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No dia 30 de maio, o Nups da comarca aplicou a I Oficina de Escuta Especializada, voltada aos componentes de redes de proteção à infância, tais como Conselho Tutelar, equipes de saúde, educação e assistência social. A mesa de autoridades contou com a presença e participação da Defensoria, Delegacia, Ministério Público e Prefeito Municipal.  

A rede de proteção ainda está em processo de organização e formação do Comitê que dará início aos procedimentos da escuta especializada, que consiste em entrevista sobre uma possível situação de violência contra a criança ou adolescente com objetivo de garantir a proteção e o cuidado da vítima, podendo ser realizada por intuições ligadas à rede, profissionais da educação, da saúde, conselhos tutelares, serviços de assistência social, dentre outros. 

A oficina ocorreu no auditório do Fórum de Alta Floresta d’Oeste, com cerca de cinquenta participantes. “Todos eles se tornam aliados nossos no combate a essa triste realidade que muitas de nossas crianças enfrentam”, explicou a psicóloga Elisangela Sobreira de Oliveira.

Assessoria de Comunicação institucional

Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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