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Coordenadoria da Juventude do TJRO participa do Encontro Estadual de conselheiros tutelares

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O desembargador Isaias Fonseca Moraes, coordenador Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, representou o Poder Judiciário no Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, que ocorre na cidade de Ouro Preto do Oeste durante a semana. Na quarta-feira, dia 29, o magistrado proferiu a Conferência Magna do Encontro com o tema “O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, na qual falou sobre as atribuições e atuação da Coordenadoria no TJRO.

O Encontro é organizado pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia (Actron), entidade que reúne profissionais que atuam nos órgãos de proteção às crianças e aos adolescentes de diversos municípios do Estado. Para o desembargador Isaías, a participação denota a importância da função dos conselheiros para o sistema de garantias e proteção para infância e juventude brasileiras.

Na programação do encontro estão também as discussões de temas relevantes, como a contribuição da Defensoria Pública, a atuação dos CTs e as políticas públicas existentes, assim como as mudanças oriundas da Lei Henry Borel, entre outros temas, formações e rodas de conversa relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro segue até o dia 1º de dezembro.

Coordenadoria

WhatsApp Image 2022 11 29 at 11.36.11 1A Coordenadoria da Infância e da Juventude está subordinada diretamente à Corregedoria-Geral da Justiça e tem como atribuições, fomentar políticas para a garantia e o cumprimento da prioridade constitucional da infância e da juventude. Também está a cargo da CIJ o planejamento, acompanhamento e proposição de solução para as demandas da área no âmbito Estado de Rondônia, condizentes com o estabelecido na lei n. 8.069/90, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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