Com ações interdisciplinares organizadas estrategicamente, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), percorreu cinco cidades de Rondônia durante a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Em todas as comarcas, as ações contaram com apoio dos(as) magistrados(as) e dos Núcleos Psicossociais (NUPS) locais. A mobilização é realizada no âmbito do programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o propósito de aprimorar e tornar mais rápida a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate na área tema.

As atividades iniciaram na segunda-feira, 19 de agosto, em Vilhena, com uma palestra do coordenador da Coordenadoria da Mulher, desembargador Álvaro Kalix Ferro. Além do contexto histórico da violência de gênero no Brasil, ele apresentou dados atuais relacionados ao tema e comentou como a subnotificação ainda é uma realidade. “Precisamos falar cada vez mais sobre a Lei Maria da Penha, sobre as formas de violência, sobre os direitos das mulheres, de modo que a gente consiga enfrentar adequadamente o problema estrutural que é a violência de gênero. Há muito ainda a se fazer. Cada vez que vamos a essas localidades e ouvimos as pessoas, aprendemos com as experiências que elas nos trazem”, comentou o desembargador.

Ouviram a palestra servidores(as) e magistrados(as) da Comarca de Vilhena, representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), da Segurança Pública, Conselho Tutelar e demais entidades ligadas à rede de proteção e garantia de direitos.

Durante a tarde, as atividades seguiram para o Instituto Federal de Rondônia (Ifro). No local, o desembargador Álvaro Ferro tirou dúvidas dos(as) alunos(as) sobre como identificar as formas de violência e como pedir ajuda para a rede de proteção local.

No segundo dia de ações, a equipe da Coordenadoria da Mulher seguiu para Colorado do Oeste. No fórum da comarca, lideranças religiosas foram recebidas pela juíza Miria do Nascimento de Souza, pelo juiz Thiago Milhomem e pelo promotor de justiça, Bruno Ribeiro de Almeida, bem como pelo Núcleo Psicossocial para o III simpósio “A espiritualidade como mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”.

Foram apresentadas em palestra as formas mais comuns de violência contra a mulher, entre elas a física, psicológica e patrimonial, por exemplo, e debatido que, por meio do diálogo e formação de uma rede de proteção na comunidade, esses cenários podem ser identificados e combatidos.

Ao final do encontro, foi assinado um documento simbólico onde os(as) participantes se comprometeram em ajudar a prevenir e combater a violência contra as mulheres de suas comunidades.

Na quarta-feira, 21 de agosto, as atividades aconteceram em Cerejeiras. Com a presença do juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, foi realizada uma roda dialógica com servidores da Comarca. O assunto principal foi a autopercepção sobre as masculinidades e, por consequência, como podem contribuir na proteção de mulheres e meninas.

Na sequência, a equipe da Coordenadoria da Mulher palestrou para servidores(as) do Conselho Tutelar, das áreas de saúde, assistência social e demais integrantes do sistema de garantia local. Na oportunidade, os(as) participantes compartilharam relatos potentes sobre o cotidiano dos trabalhos realizados na região. O promotor de justiça Ivo Alex Tavares Stocco também compareceu ao evento, reforçando o compromisso do MPRO na luta pela proteção das vítimas.

Ainda em Cerejeiras, alunos(as) da Escola Estadual Castro Alves participaram das atividades da 27ª Semana pela Paz em Casa. Eles aprenderam sobre a proteção que a Lei Maria da Penha pode garantir em casos de violência e como acessar a Justiça.

Em Pimenta Bueno, na quinta-feira, 22 de agosto, as atividades aconteceram no Batalhão de Polícia Militar, com programação focada nos(as) policiais que atuam na linha de frente no enfrentamento à violência contra as mulheres e geralmente têm o primeiro contato com elas.

No fórum da comarca de Pimenta Bueno, servidores(as) participaram de uma palestra de conscientização sobre questões de gênero. As ações foram acompanhadas pelo juiz diretor do fórum, Wilson Soares Gama, e pela juíza da Vara Criminal de Pimenta Bueno, Ane Bruinjé.

O encerramento das atividades aconteceu em Cacoal. O evento contou com apresentação musical do projeto cultural da Polícia Militar. Durante a manhã, foi feita uma palestra para tratar de temas relacionados à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres. O juiz diretor do fórum de Cacoal, Ivens dos Reis Fernandes, e a juíza Luciana Sanches compareceram à roda de diálogo.

Também participaram da solenidade representantes da OAB-RO, das forças policiais e rede de proteção local, além do defensor público Roberson Bertone de Jesus e a delegada de polícia Fabiana May Brandani.

Em todas as comarcas foi montado o “espaço de cuidado”, onde um profissional realizou a massoterapia e quiropraxia. As práticas terapêuticas buscam promover saúde, equilíbrio físico e emocional.

Toda a equipe da Coordenadoria da Mulher, em parceria com os NUPS, realizam as ações itinerantes, sendo que nesta edição participaram: Aline Dantas, psicóloga e chefe de equipe; Jordânia Damasceno, assistente social; Martius Compasso, técnico judiciário; Ana Marques, assistente jurídica e Ezequiel Fernandes, psicólogo do NUPS de Cacoal.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO