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Corregedoria do TJRO participa de alinhamento da Semana Nacional “Solo Seguro – Amazônia Legal”

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O Poder Judiciário de Rondônia, representado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), participa da organização da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro – Amazônia Legal”, que neste ano acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro. A primeira reunião preparatória para organização do evento aconteceu na quarta-feira, 18 de setembro e contou com a presença de representante do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), conforme as orientações do Corregedor-Geral, desembargador Gilberto Barbosa.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária, Stefanny dos Santos Kotti, durante a reunião foi acordado que as Corregedorias devem promover debates sobre questões ambientais, com ênfase nas queimadas que ocorreram nos últimos meses, encaminhar um plano de ação das atividades programadas para a Semana Solo Seguro e coordenar a entrega de títulos urbanos e rurais.

O Solo Seguro é um projeto da Corregedoria Nacional de Justiça, executado em âmbito local pelas Corregedorias estaduais, com o propósito de estimular ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à regularização fundiária urbana e rural. A Semana ocorre anualmente nos estados que compõem a Amazônia Legal. Além da proteção ambiental, os diálogos firmados durante a Semana visam fortalecer a promoção da Justiça, o acesso regular à terra e principalmente a segurança jurídica à população.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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