A Corregedoria-Geral da Justiça lançou na quarta-feira dia 08, dia internacional da mulher, o 1º modelo de medida protetiva na linguagem simples para os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa iniciativa tem como objetivo garantir que a informação seja acessível e compreensível para todos os cidadãos, promovendo a cidadania, a autonomia, inclusão social e o combate à violência doméstica.

Esse novo modelo utiliza uma linguagem simples e direta para tornar a comunicação mais clara e transparente, contribuindo para que as pessoas possam entender seus direitos e obrigações. Dessa forma, é possível que elas participem mais ativamente do processo judicial e se sintam mais confiantes para buscar ajuda em casos de violência doméstica. 

A coordenadora e idealizadora do projeto, a juíza auxiliar da CGJ/RO Inês Moreira,  destaca a importância da comunicação para o exercício pleno da cidadania e a promoção da justiça. “O uso da linguagem simples é fundamental para garantir que a população entenda as decisões judiciais e se sinta representada pelo poder judiciário, além de promover maior segurança para as mulheres do nosso estado”, disse.  

O assessor do 1º Juizado de Violência Doméstica, Matheus Jerônimo Low Lopes, destacou o quanto isso representa para a população. “Logo que assumi o cargo de assessor, percebi que havia muitas informações importantes na decisão judicial de concessão de medidas protetivas que, talvez, não estivessem tão acessíveis às partes”, relatou. 

Essa iniciativa é um passo importante na direção de uma Justiça mais inclusiva e acessível. Ao adotar uma linguagem simples, os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher em Rondônia estão contribuindo para que mais pessoas tenham acesso à justiça e possam exercer plenamente seus direitos. 

Além disso, no evento, foi reforçada a iniciativa do Tribunal de Justiça em relação à medida protetiva que pode ser solicitada por meio do aplicativo do TJRO e também do site oficial do Tribunal. 

Assessoria de Comunicação institucional

Fonte: TJ RO