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Crise climática: presidente do TJRO defende que o enfrentamento deve ser a longo prazo
TJ RO
“O projeto de enfrentamento à crise deve ser a longo prazo”, disse o presidente do TJRO em reunião realizada nesta segunda-feira, 16, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Convocada pelo governador do Estado, Marcos Rocha, para discutir medidas emergenciais diante da grave crise hídrica e o aumento expressivo dos incêndios florestais que afetam o estado de Rondônia, o encontro reuniu chefes de poderes e autoridades de diversas instituições públicas.
Segundo o governador, os índices de queimadas deste ano foram agravados por uma estiagem antecipada e prolongada, causada pelo fenômeno El Niño, que também altera o volume de recursos hídricos na região. A situação se agrava, conforme a previsão da Agência Nacional de Águas, pela perda substancial da água dos rios do Norte não apenas em 2024, mas para os próximos 16 anos. Daí a observação e disposição do presidente do TJRO, na busca por um plano mais longo, com soluções práticas, que não sejam apenas “apagar incêndios”. “Temos certeza que a equipe desse governo está gabaritada para esse enfrentamento, com o qual podemos colaborar”, disse.
Além das discussões sobre estratégias emergenciais, foram apresentados dados atualizados sobre as condições climáticas e o aumento das queimadas no estado. Representantes do Corpo de Bombeiros e do serviço de monitoramento ambiental detalharam as ações já em curso para conter os focos de incêndio e minimizar os impactos da seca prolongada, que tem castigado a região e outras partes do país.
Segundo dados apresentados pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), de 1º a 16 de setembro, Rondônia registrou mais de 13.602 focos de calor, sendo 4.326 em Porto Velho. No período, as áreas com maior incidência de fogo foram a Estação Ecológica Soldado da Borracha; Terra Indígena Aripuanã; Terra Indígena Roosevelt e Parque Estadual Guajará-Mirim.
Já o Corpo de Bombeiros, conforme relatado na Operação Verde Rondônia, foi responsável pelo atendimento de 20 mil ocorrências. A corporação trabalha em 17 bases permanentes, 6 bases avançadas e um efetivo de 100 homens. Foram investidos, pelo Estado, mais de 19 milhões nos trabalhos, que contam com apoio de um helicóptero no combate ao fogo. Marcos Rocha anunciou o pedido do Governo Federal de um avião para missões dessa natureza e um reforço, já confirmado, no efetivo de homens que atuam nos trabalhos.
A reunião sinalizou para um engajamento das instituições públicas em atuar de forma conjunta e eficaz no enfrentamento da crise ambiental, ressaltando a importância da cooperação entre as esferas governamentais e a sociedade para superar os desafios.
Além de secretários e técnicos do executivo, também estiveram presentes na reunião representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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