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Deputado Jean Mendonça apresenta projeto para combater a crise hídrica em Rondônia

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O deputado Jean Mendonça reafirma seu compromisso com práticas sustentáveis ao apresentar projeto que institui a política estadual de sustentabilidade hídrica em Rondônia. Esta iniciativa busca promover a gestão sustentável dos recursos hídricos, garantir a preservação e recuperação das nascentes e mata ciliares, fomentar o uso racional da água e incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis em todo o estado.

De acordo com o deputado Jean Mendonça, o projeto de lei contém diretrizes essenciais para a implementação dessa política, incluindo a promoção de uma gestão integrada e descentralizada dos recursos hídricos, a conservação das bacias hidrográficas e o incentivo a práticas de reuso e economia de água. Além disso, a proposta estimula a adoção de tecnologias sustentáveis para captação e armazenamento de água, bem como a realização de programas educativos sobre a importância da água e sua preservação.

A proposta também estabelece um programa de conservação e recuperação de nascentes, com o objetivo de proteger nascentes e matas ciliares em áreas críticas dos municípios. Outro ponto importante é a obrigatoriedade dos sistemas de abastecimento de água, tanto públicos quanto privados, em adotarem medidas que garantam a eficiência hídrica. Isto pode incluir a instalação de sistemas de reuso de água em novos empreendimentos e a utilização de tecnologias que reduzem o desperdício, além da captação da água da chuva em edificações de grande porte.

Com a criação do Selo “Água Sustentável”, o Poder Público reconhecerá empresas e instituições que adotarem práticas exemplares de gestão e economia de água. Com essa iniciativa, o deputado Jean Mendonça sinaliza um avanço significativo na luta contra a crise hídrica em Rondônia, promovendo a conscientização e a responsabilidade na utilização dos recursos hídricos, assegurando um futuro sustentável para as próximas gerações.

Texto: Sandro André I Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499

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Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.

De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.

Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.

“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.

Instalação de tubos armcos em Corumbiara

Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.

A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.

Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.

Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar

Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO

Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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