Deputados asseguram parceria com município de Cujubim

2 de fevereiro de 2017

Por

Rondônia

Maurão de Carvalho e Saulo Moreira se reuniram com o prefeito Pedro Fernandes e manifestaram apoio

O município de Cujubim, a exemplo da maioria das cidades brasileiras, enfrenta dificuldades financeiras para se sustentar, manter a folha de pagamento, fornecedores em dia e assegurar as ações que a população espera e necessita. O quadro é ainda afetado por uma crise política que atingiu a prefeitura nos últimos anos, com afastamento e até prisão de prefeito.

Para buscar um reforço na sua gestão, o prefeito Pedro Fernandes, conhecido como Pedro da Belo Horizonte (PDT), se reuniu nesta semana com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e o deputado estadual Saulo Moreira (PDT).

Em pauta, a discussão de emendas e parcerias que permitam ações no município, em áreas como saúde, agricultura e estradas. “É uma necessidade das prefeituras o apoio dos parlamentares, do Governo e da bancada federal, pois os municípios enfrentam muitas dificuldades em manter a gestão funcionando e atendendo à população”, observou Maurão.

Saulo Moreira disse que seu mandato tem se pautado pela parceria com os municípios e associações, destinando emendas e buscando recursos e ações para permitir o apoio necessário.

“Coloquei-me à disposição do prefeito, para contribuir no que for possível, pois tenho compromisso com Cujubim e a região do Vale do Jamari. Estamos discutindo para definirmos como podemos atuar e oferecer um apoio que possa ajudar a gestão municipal e beneficiar a sociedade”, completou.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Diretor: 3216.2757 Secretaria: 3216.2721

Autor: Assessoria Data: 02/02/17

Deputado Lazinho cobra do Estado eficácia para com o setor produtivo

A pedido do deputado Lazinho da Fetagro (PT), o governador Confúcio Moura (PMDB) realizou na quarta (1º), reunião com os órgãos do governo diretamente ligados ao setor produtivo (Seagri, Emater e Idaron) para discutir a operacionalização das ações em benefício do setor produtivo do Estado.

O deputado Lazinho afirma que é preciso, em conjunto, achar alternativas legais para vencer os “gargalos burocráticos” para que se consiga fortalecer o setor. O deputado disse que encerrou o ano de 2016 frustrado, pois “por conta da burocracia e dificuldades na operacionalização, o valor investido no setor produtivo foi bem abaixo do previsto no orçamento anual”.

Investimentos na Emater e na Agência Idaron, fortalecimento das agroindústrias e da cadeia produtiva do leite, melhoria genética do gado, laboratórios móveis, análise e melhoria de solo, distribuição de calcário são ações prioritárias destacadas pelo deputado no encontro. “É preciso compromisso e dinamismo com este importante setor para o desenvolvimento econômico de nosso Estado”, reforçou Lazinho da Fetagro.

Participaram da reunião os titulares dos órgãos, secretário Evandro Padovani (Seagri), Francisco Couto (Emater) e Anselmo de Jesus (Idaron), representante da Casa Civil e o deputado Marcelino Tenório (PRP).

Os gestores enalteceram a iniciativa do deputado para este encontro, bem como registraram sua constante dedicação e cobrança para o fortalecimento do setor produtivo. E declararam estar à disposição para dar efetividade às ações.

Em atenção ao pedido do deputado Lazinho, e apoio do governador, nova reunião será realizada. Desta vez, com a participação da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp) e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Eranildo Costa Luna

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Rondônia

Decreto regulamenta calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 em Rondônia

Publicados

1 dia atrás

27 de dezembro de 2024

Por

Da Redação

Os feriados de 2 de outubro, Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 e 27 de outubro, respectivamente

O governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios.

Os feriados de 2 de outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para o recesso administrativo dos servidores estaduais foram definidos da seguinte forma: de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. Os titulares de cada órgão definirão a escala de trabalho dos servidores durante esses períodos.

Confira a Lista de Feriados 2025

Janeiro

1º – Feriado Nacional – Confraternização Universal e Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;
20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho.

Fevereiro

1°- Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.

Março

3 e 4 – Feriado Nacional – Carnaval (ponto facultativo);
5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral).

Abril

10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;
17 – Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo);
18 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo;
21 – Feriado Nacional – Dia de Tiradentes.

Maio

1°- Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho;
10- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;
20- Feriado Municipal – Criação do município de Alvorada d’Oeste;
24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso.

Junho

16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
17- Feriado Municipal – Criação do município de Alta Floresta d’Oeste;
18- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Corumbiara;
19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;
20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);
22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
24- Feriado Municipal – Dia de São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – padroeira do município de Corumbiara;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro – padroeiro dos municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.

Julho

6- Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará-Mirim;
25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão – padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria – padroeira do município de Buritis.

Agosto

5 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
9 – Feriado Municipal – Em memória aos falecidos do Massacre da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara;
15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes – padroeira do município de Mirante da Serra;
16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município Vale do Anari.

Setembro

7 – Feriado Nacional – Dia da Proclamação da Independência do Brasil;
8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha – padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo – padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.

Outubro

3 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro – Criação do município de Porto Velho;
4 – Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Vilhena e Pimenta Bueno;
12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil e dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura;
27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público.

Novembro

2 – Feriado Nacional – Finados;
7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;
15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
20 – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra;
21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;
22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;
24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno;
26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal;
28 – Feriado Municipal – Emancipação Política do município de Pimenteiras do Oeste;

Dezembro

8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição – padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia – padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
25 – Feriado Nacional – Natal;
27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
31 – Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi.

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Fonte: Governo RO

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