O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Miguel Monico, participou, este mês, da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. O evento, que aconteceu em Belém, teve a finalidade específica de debater temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia.

Durante o segundo dia do evento, o desembargador Monico Neto comandou o painel “Panorama da Jurisprudência Brasileira Sobre Florestas e Desmatamento”, com a participação dos juízes Mara Elisa Andrade (TRF1), Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP) e Emerson Benjamim Pereira de Carvalho (TJPA).

As discussões envolveram, também, questões fundiárias e sua relação com o meio ambiente. A iniciativa de reunir os responsáveis diretos pela prestação judicial serviu para dar voz aos operadores do direito que lidam diretamente com as questões que afligem a população. Esse contato estimula a prática da empatia e permite a percepção de problemas e oportunidades que podem render o aperfeiçoamento em larga escala da prestação de serviço ao cidadão, trazendo mais qualidade, rapidez, segurança e efetividade.

“É preciso o enfrentamento dos problemas que têm a ver com o meio ambiente de modo franco e objetivo para impedir, por exemplo, o financiamento do desmatamento com recursos dos bancos estatais, subsidiados pelos cofres públicos”, alertou o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Miguel Monico Neto, que integra grupo de trabalho do CNJ encarregado de definir diretrizes para a quantificação dos danos ambientais.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO