TJ RO
Desembargador do TJRO concorre ao Prêmio Innovare com projeto de combate à violência doméstica
TJ RO
Projeto Maria Urgente facilita a concessão e cumprimento de medidas protetivas de urgência
Projeto pioneiro do Poder Judiciário de Rondônia concorre ao Prêmio Innovare em 2023, na categoria juiz. O “Maria Urgente” é uma parceria com a Polícia Militar para fortalecer o acesso e cumprimento de medidas protetivas de urgência, e foi idealizado pelo desembargador Álvaro Kalix, atualmente coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Para conhecer o funcionamento do projeto, a consultora do Innovare, Rosana Silva, esteve no Tribunal de Justiça de Rondônia. A prática foi implantada em 2019 e ganhou importância ainda maior com a pandemia em 2020, tempo em que as pessoas estavam em isolamento social, com acesso limitado aos serviços públicos e privados para se evitar o contágio da Covid-19.
O Maria Urgente foi estruturado em um acordo de cooperação técnica com a PM que, na prática, facilita o acesso para as mulheres vítimas de violência ao sistema de Justiça e proteção, por meio de atendimento da Polícia Militar, com a utilização do sistema tecnológico presente em todas as viaturas, incrementado com o Formulário Nacional de Risco e centralização no Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nupevid), da PMRO, que se comunica com o Sistema PJe, do TJRO, utilizado nos Juízos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Logo no primeiro atendimento feito pela Polícia Militar, no local dos fatos, a mulher pode pedir a medida protetiva de urgência, diminuindo o tempo entre a ocorrência, apreciação e a sua concessão pelo judiciário.
Foram pedidas, entre 2020 e 2022, pelo Maria Urgente, 1.529 medidas protetivas, vidas sendo resguardadas da violência.
Como demonstrado à consultora, o projeto atende à Meta 9 do CNJ e à Agenda 2030 da ONU, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 16. Proporciona, ainda, à mulher vítima de violência o acesso eficiente, eficaz e efetivo à justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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