Rondônia
Destaque das Ações do Governo de RO de 1º a 6 de setembro
Rondônia
O mês de setembro começa com ações cruciais desenvolvidas em combate às queimadas e ações que minimizem a crise hídrica. O governo de Rondônia está atuando na “Operação Temporã”, em conjunto com diversos órgãos, para combater incêndios no Parque Estadual Guajará-Mirim, reduzindo os focos de incêndio em mais de 70% na área. No cenário da crise hídrica, o Comitê realiza reuniões para mobilizar esforços conjuntos no enfrentamento da seca e seus impactos. O Comitê Estadual de Prevenção e Combate ao Incêndio Florestal debate estratégias e integrações com outras instituições.
- OPERAÇÃO TEMPORÃ CONTRA QUEIMADAS
Desde o dia 1º de setembro, o governo de Rondônia, em conjunto com diversas instituições, tem atuado de forma intensiva na “Operação Temporã”. O objetivo da ação é combater os incêndios florestais que devastam a área do Parque Estadual Guajará-Mirim e suas imediações. De acordo com as informações da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), a área afetada pelo fogo foi reduzida em 71,5%, o que representa cerca de 1.700 hectares salvos por dia. Até o momento, os trabalhos seguem em atividades por tempo indeterminado, avançando para o controle de todos os focos de incêndio na região.
- COMBATER INCÊNDIOS
A “Operação Temporã”, que acontece desde o dia 1º de setembro, no Parque Estadual Guajará-Mirim, localizado no município de Nova Mamoré, além de buscar combater as chamas, visa identificar e responsabilizar criminalmente os indivíduos envolvidos nos crimes ambientais.
Atualmente, cerca de 38 viaturas e 300 agentes estão envolvidos na Operação, atuando de forma coordenada para conter os incêndios e minimizar os danos ao meio ambiente. A magnitude da área afetada e a complexidade da situação exigem um esforço conjunto e coordenado entre todos os envolvidos, para proteger este importante patrimônio natural.
- COMITÊ DE CRISE HÍDRICA
O Comitê de Crise Hídrica, instituído pelo governo do estado em novembro de 2023, realizou reunião com entidades estaduais e municipais para discutir e coordenar ações frente à crise hídrica que afeta Rondônia, na terça-feira (3), em Porto Velho. A pauta principal foi o desenvolvimento de um plano de trabalho integrado para enfrentar os desafios impostos pela seca prolongada. Durante o encontro, foi discutida a necessidade urgente de medidas coordenadas para mitigar os impactos da seca, como a intensificação das campanhas de conscientização.
- ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAR INCÊNDIO
A primeira reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (CEPCIF) foi realizada em conformidade com o Decreto n° 29.417, de 26 de agosto de 2024. O encontro registra um avanço importante na estruturação e operacionalização de estratégias para enfrentar os incêndios florestais no estado. Foram discutidos os principais pontos para atuação do Comitê, incluindo a integração entre as diversas instituições envolvidas na prevenção e combate aos incêndios, além das medidas de mitigação dos impactos ambientais.
- COMBATE ÀS QUEIMADAS
Agentes de segurança do estado de Rondônia, membros da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Polícia Federal (PF) e Exército Brasileiro estão em campo, no trabalho de combate às queimadas no Parque Estadual Guajará-Mirim, região que está sendo afetada por fogo aplicado de forma criminosa.
- “OPERAÇÃO ÁGUAS SEGURAS”
As forças de segurança pública de Rondônia executaram a primeira etapa da “Operação Águas Seguras”, nos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, com foco na região de fronteira fluvial. A Operação, que teve início em 19 de agosto, resultou na apreensão de 13 armas de fogo, 8,2 quilos de drogas e 22 ocorrências de crimes ambientais. Além disso, 22 pessoas foram presas, com prejuízo estimado para criminalidade de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
- EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Com o objetivo de promover uma abordagem integrada e eficaz na gestão ambiental, o governo de Rondônia realizou, entre 26 e 28 de agosto, um treinamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat) de São Miguel do Guaporé. A capacitação, conduzida por técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), focou na sensibilização e conscientização sobre temas essenciais como queimadas, recursos hídricos e resíduos sólidos, visando apoiar a construção do Plano Municipal de Educação Ambiental.
- CUIDADOS COM A SAÚDE
Orientado por um relatório da Agevisa, o qual detectou alto teor de monóxido de carbono (CO) e material particulado fino PM2.5 em várias regiões de Rondônia, fatores que resultaram na classificação do ar em Rondônia como “péssimo” nas regiões Madeira-Mamoré, Vale do Guaporé e parte do Vale do Jamari, além de “ruim” e “muito ruim” nas demais regiões do estado, o governo de Rondônia assinou o Decreto nº 29.434, o qual estabelece cuidados que as pessoas precisam ter neste período de enfrentamento às queimadas em razão dos impactos da fumaça na saúde dos rondonienses.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia
Com o objetivo de garantir o cuidado e a prevenção de doenças nos nascidos no estado, o governo de Rondônia alterou e acrescentou a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos por meio do Teste do Pezinho em recém-nascidos, pela Lei n° 5.960, sancionada na quarta-feira (8).
Para o vice-governador em exercício, Sergio Gonçalves, a obrigatoriedade na lei fortalece a equidade no acesso ao exame, garantindo que todas as crianças, independente de sua condição socioeconômica ou local de nascimento, tenham acesso a esse direito básico.
TESTE DO PEZINHO
Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado, podendo ser realizado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Para os recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIneo), há equipes qualificadas e insumos adequados para garantir a realização do exame dentro do prazo necessário.
DOENÇAS DETECTADAS
O Teste do Pezinho, também conhecido como triagem neonatal, é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o 3º e o 5º dia de vida. O teste permite identificar doenças, ainda nos primeiros dias de vida, o que é fundamental para iniciar tratamentos precoces e prevenir complicações graves.
No estado, as doenças que são triadas pelo exame são:
- Fenilcetonúria (PKU)
- Hipotireoidismo congênito
- Doença falciforme e outras hemoglobinopatias
- Fibrose cística
- Hiperplasia adrenal congênita
- Deficiência de biotinidase
- Toxoplasmose congênita
- Aminoacidopatias
O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou que, o teste é uma ferramenta essencial de saúde pública, permitindo que os bebês, caso diagnosticados, recebam tratamento adequado logo nos primeiros dias de vida, aumentando significativamente sua qualidade de vida.
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Fonte: Governo RO
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