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#ELEIÇÕES2018: Maurão de Carvalho volta a discutir criação do Instituto de Terras

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Candidato ao Governo diz que a regularização fundiária é uma das prioridades de Rondônia

Por entender que a força econômica de Rondônia está no setor produtivo, o candidato a governador Maurão de Carvalho (MDB), incluiu em seu plano de governo a criação do Instituto de Terras, como forma de promover a regularização fundiária e dando um novo impulso ao setor. Em Rondônia, são cerca de 60 mil propriedades aguardando a regularização.

Nesta semana, ele se reuniu com o governador Daniel Pereira (PSB), acompanhado de técnicos, para discutir o assunto. Ele defendeu que a regularização reduz o clima de tensão no campo, dá segurança jurídica e permite o acesso ao crédito bancário, permitindo a dinamização das atividades agropecuárias.

“Mostrei ao governador esta necessidade de Rondônia e a urgência na criação do Instituto de Terras, e ele se mostrou favorável. Daniel Pereira também veio da roça e sabe a importância do documento para os proprietários. Nossas propostas convergem e estou confiante de que teremos avanços”, disse Maurão.

Para o candidato, com o documento em mãos, o produtor torna-se dono de fato e de direito de sua propriedade e pode buscar o crédito nos bancos para melhorar a sua produção e com isso lucrar mais e dar mais conforto a sua família. Além disso, o Estado nos últimos anos enfrentou uma série de tensões no campo e atualmente lidera o número de mortes em conflitos agrários no país.

Lei federal garante

A aprovação, pelo Senado Federal da Medida Provisória 759/2016, transformada no projeto de lei de conversão (PLV) 12/17, que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, abre espaços para que os Estados criem mecanismos que promovam a regularização fundiária. As terras de domínio da União podem ser repassadas ao Estado, que procederia a regularização fundiária com celeridade.

Regras de conversão

Pelo projeto de lei de conversão, o Incra fará uma pauta de valores de terra nua com base nos valores da reforma agrária. O preço final a pagar será de 10% a 50% desses valores. Áreas acima de 2,5 mil ha também poderão ser regularizadas parcialmente até esse limite. Na hipótese de pagamento à vista, haverá desconto de 20%, e a quitação poderá ocorrer em até 180 dias da entrega do título. O prazo de pagamento parcelado de 20 anos e a carência de três anos continuam conforme a legislação atual.

Para terras da União fora da Amazônia Legal, a medida permite a venda com dispensa de licitação para ocupantes de terras rurais da União e Incra, inclusive remanescentes de colonizações oficiais em data anterior a 10 de outubro de 1985.

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Léo agradece à população de Porto Velho pelos 135 mil votos conquistados no 2º turno

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Representante do Podemos teve 56,18% dos votos válidos

Ainda no final da tarde do último domingo (27), Porto Velho já conhecia o seu novo prefeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025: Léo, do Podemos, foi eleito com 56,18% do total ou 135.118 votos válidos. Bem à frente de sua adversária, Mariana Carvalho (União Brasil), que teve 43,82% ou 105.406 votos.

Com a notícia já consolidada, Léo participou de uma carreata no Espaço Alternativo da cidade, além de subir em um trio elétrico para agradecer a todos que depositaram confiança nele para administrar a cidade pelos próximos quatro anos:

“Graças a Deus foi muito bonito, mas eu quero lembrar porquê a gente ganhou. Nós fizemos sim, aliança. Tivemos duas grandes alianças e essas eu não abro mão: tivemos Deus na frente e o povo de Porto Velho. Obrigado! Agora o trabalho vai começar e daqui em diante” , afirmou ele.

Que prosseguiu: “Esse foi o maior recado que Porto Velho quer a mudança. Minha gratidão a todos que não acreditaram em tantas fake news. Sem dúvida esse segundo turno foi marcado como o mais sujo da história, fizeram de tudo, mas o povo deu o recado”.

Já nesta segunda-feira (28), Léo deu entrevistas em programas ao vivo e a agenda segue nesta terça (29) com outra participação, agora no programa A Voz do Povo, apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, na Rádio Caiari.

Texto: Felipe Corona
Fotos: Robert Alves

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