A reunião foi realizada no edifício Des. Arnoldo Peres, sede do Poder Judiciário do Amazonas, em Manaus, no último dia 27 de março, os corregedores da Justiça de estados da região norte discutiram temas de interesse comum do Judiciário da região, com a participação do corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barborsa. A conclusões serão encaminhadas ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, durante a realização do 93.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), marcado para os dias 24, 25 e 26 de abril, em Palmas (TO).

Entre as ideias discutidas pelos magistrados está a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica para as corregedorias-gerais de Justiça da região Norte voltado às pautas relacionadas especialmente às demandas predatórias (processos que entram na Justiça com elementos de abusividade e/ou fraude). A ideia surgiu após a apresentação dos trabalhos do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, que vem desenvolvendo várias ações desde o ano passado, com ideias inovadoras sobre essa temática.

Os magistrados também decidiram criar um Grupo de Trabalho, constituído por juízes a serem indicados pelos corregedores do Norte, para debaterem questões relativas às audiências de custódia e juízes de garantias, com a finalidade de apresentarem soluções a serem propostas ao ministro Salomão, no Encoge.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, na sede do Poder Judiciário amazonense. Ele enfatizou que cada estado da região Norte apresenta particularidades que representam desafios à atividade judicante e a troca de experiências se torna fundamental para melhor servir ao cidadão.

Ao final da reunião, o desembargador Gilberto Barbosa, elogiou a iniciativa e disse estar satisfeito com os resultados práticos do encontro. “Nossa conversa foi extremamente produtiva, com muitas sementes plantadas e que, certamente, produzirão frutos importantes para o desenvolvimento dos tribunais da região Norte, inclusive com reflexos para o restante do país, a exemplo dessa proposta muito oportuna sobre o Termo de Cooperação Técnica. Estou muito feliz de ter tido a honra de participar desse encontro”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações do TJAM

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Fonte: TJ RO