Encontro de vereadores terá seis palestrantes do Senado Federal

8 de fevereiro de 2017

Por

Política

Evento será realizado pela Escola do Legislativo na próxima segunda-feira na Ulbra

O 1º Encontro Estadual dos Vereadores Eleitos, dias 13 e 14 de fevereiro, terá seis palestrantes do Senado Federal, que abordarão temas de grande importância para os municípios, como a criação das escolas do legislativo municipal, o papel do vereador, orçamento e políticas públicas e modernização do legislativo, entre outros.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) a Escola do Legislativo contribui de forma significativa com os municípios.

“Estamos trazendo, sem custos, palestrantes renomados com temas relevantes e pertinentes à atividade legislativa”, ressaltou Maurão.

O presidente Maurão destacou que é missão da Escola é apoiar as câmaras municipais, uma vez que, muitos vereadores recém-eleitos não têm plenos conhecimentos às atribuições do parlamento. “Se o vereador atua com eficiência, a sociedade é beneficiada”, afirmou.

Programação

O encontro deve reunir quase a totalidade dos 520 vereadores eleitos e reeleitos em outubro de 2016 no auditório da Ulbra. O evento começará na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, com o credenciamento.

Às 15h haverá a solenidade de abertura e 15h30 a única palestra do dia com o tema “O historiador e consultor legislativo do Senado Federal”, por Antônio José Barbosa que abordará a História do Poder Legislativo no Brasil.

No dia 14, o encontro começará às 9h com a palestra do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), Florian Madruga, que abordará a “Importância da criação das escolas do legislativo municipal”.

Às 9h30, o diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Rebouças, ministrará palestra sobre “O ILB e a modernização do Legislativo”.

Às 10h o coordenador de planejamento do ILB, Luiz Fernando Machado, abordará o tema, “O papel do vereador”.

Às 11h30, o consultor do Senado Federal, Rafael Inácio de Fraia, apresentará palestra sobre “Orçamento e políticas públicas”. E às 12h30, Francisco Etelvino Biondo, coordenador de planejamento e relações institucionais do ILB, encerrará o evento com o tema “Cerimonial no ambiente legislativo”.

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Polícia

PF descapitaliza cerca de R$ 1 bilhão de organização criminosa

Publicados

3 semanas atrás

9 de dezembro de 2024

Por

Tadeu Itajubá

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Na manhã desta segunda-feira, 9/12, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Polícia Federal deflagrou a Operação Expurgare, com ações simultâneas nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia. A Operação Expurgare é uma continuação da Operação Greenwashing.

Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.

Os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a Operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes. Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus/AM, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso.

A Operação Greenwashing já havia revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.

Por meio das medidas já implementadas, foi possível desarticular financeiramente a organização criminosa, que resultou na descapitalização de quase R$ 1 bilhão. A Polícia Federal reforça que operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas.

Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.