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Fortalecimento de ações de combate à sonegação fiscal é tema de reunião entre MPRO e PGE
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Na manhã desta terça-feira (27/8), os Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Fábio Rodrigo Casaril e Laíla de Oliveira Cunha Nunes, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), se reuniram com o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, para discutir estratégias de fortalecimento no combate à sonegação fiscal no Estado.
O encontro teve como objetivo principal promover maior aproximação entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de forma a integrar esforços no enfrentamento dos crimes tributários que afetam Rondônia. Entre os temas discutidos, destacou-se a necessidade de aprimorar a integração do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) do Estado de Rondônia, que tem como missão a recuperação de bens e valores desviados dos cofres públicos.
Além disso, foi abordado acerca do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, que tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia. Esse incidente é de suma importância, pois definirá o patamar de insignificância para os crimes tributários, estabelecendo um marco jurídico que terá impacto direto nas ações de combate à sonegação fiscal no Estado.
Os Promotores de Justiça e o Procurador-Geral do Estado reforçaram o compromisso conjunto de intensificar as ações de fiscalização e punição dos crimes tributários, buscando sempre a recuperação dos ativos devidos ao Estado e a promoção da justiça fiscal.
Os Promotores de Justiça destacaram que o encontro representa um passo significativo na luta contra a sonegação fiscal em Rondônia, demonstrando a determinação das instituições em proteger o erário e garantir a aplicação da lei.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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