Rondônia
Governo de RO disponibiliza, no Portal do Cidadão, serviço de solicitação de videomonitoramento dos totens de segurança
Rondônia
Com investimentos em tecnologia e segurança, o governo de Rondônia disponibilizou o serviço “Solicitar Videomonitoramento dos Totens de Segurança”, que agora pode ser requisitado na modalidade online pela plataforma Portal do Cidadão. De iniciativa da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o objetivo é aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos por meio do uso de tecnologia, integrando todos os serviços acessados remotamente pelo cidadão.
Conforme destacado pela Setic, a iniciativa facilita o acesso dos cidadãos às gravações capturadas pelos totens de segurança, instalados em diversos pontos estratégicos do estado, atendendo de forma mais simplificada às pessoas que necessitam dessas imagens, em casos de violências e criminalidade.
Segundo a assessora de Transformação Digital, Khetley Nay, anteriormente os cidadãos tinham que ir de forma presencial à Sesdec, e passar por um processo mais burocrático para ter acesso às imagens. “A modalidade online agilizou o processo para quem não consegue se deslocar, seja por questões de tempo, compromissos ou por dificuldade de locomoção para aqueles que residem em locais distantes”, destacou.
Para solicitar as imagens, vítimas de infração penal ou pessoas sobre as quais existam indícios de que possam ser vítimas devem apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho. Além disso, é obrigatória a apresentação do Boletim de Ocorrência (BO).
PORTAL DO CIDADÃO
Lançado em 2022, o Portal do Cidadão é uma plataforma integrada que unifica os serviços de interesse do cidadão, como agendamentos de Carteira de Identidade Nacional (CIN), Passe Livre do Idoso/Pessoa com Deficiência (PcD), solicitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva, e mais de 70 outros serviços.
A plataforma utiliza a tecnologia de login único do governo federal, gov.br. Com apenas alguns cliques, o cidadão pode realizar agendamentos, solicitações e acompanhamentos, sem a necessidade de deslocamento até os pontos de atendimentos.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia
Com o objetivo de garantir o cuidado e a prevenção de doenças nos nascidos no estado, o governo de Rondônia alterou e acrescentou a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos por meio do Teste do Pezinho em recém-nascidos, pela Lei n° 5.960, sancionada na quarta-feira (8).
Para o vice-governador em exercício, Sergio Gonçalves, a obrigatoriedade na lei fortalece a equidade no acesso ao exame, garantindo que todas as crianças, independente de sua condição socioeconômica ou local de nascimento, tenham acesso a esse direito básico.
TESTE DO PEZINHO
Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado, podendo ser realizado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Para os recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIneo), há equipes qualificadas e insumos adequados para garantir a realização do exame dentro do prazo necessário.
DOENÇAS DETECTADAS
O Teste do Pezinho, também conhecido como triagem neonatal, é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o 3º e o 5º dia de vida. O teste permite identificar doenças, ainda nos primeiros dias de vida, o que é fundamental para iniciar tratamentos precoces e prevenir complicações graves.
No estado, as doenças que são triadas pelo exame são:
- Fenilcetonúria (PKU)
- Hipotireoidismo congênito
- Doença falciforme e outras hemoglobinopatias
- Fibrose cística
- Hiperplasia adrenal congênita
- Deficiência de biotinidase
- Toxoplasmose congênita
- Aminoacidopatias
O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou que, o teste é uma ferramenta essencial de saúde pública, permitindo que os bebês, caso diagnosticados, recebam tratamento adequado logo nos primeiros dias de vida, aumentando significativamente sua qualidade de vida.
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Fonte: Governo RO
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