Rondônia

Governo de RO e Incra trabalham regularização fundiária nos municípios de Vilhena e Parecis

Rondônia

O trabalho faz parte de um esforço contínuo para regularizar imóveis rurais no estado, beneficiando diretamente os produtores locais

Com o objetivo de intensificar ações de georreferenciamento em áreas rurais dos municípios de Vilhena e Parecis, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realiza, a partir desta segunda-feira (21), o mapeamento geográfico no Lote 53, Linha 85, Gleba Corumbiara, em Parecis. O trabalho faz parte de um esforço contínuo para regularizar imóveis rurais no estado, beneficiando diretamente os produtores locais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formalização das propriedades traz impactos diretos na qualidade de vida do produtor, oferecendo segurança jurídica e o direito de acesso às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e o desenvolvimento rural. “O reconhecimento oficial da terra garante, também, que as famílias possam investir em suas propriedades com mais tranquilidade,” ressaltou.

VILHENA

A iniciativa é fundamental para o desenvolvimento do campo

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, em Vilhena, a equipe técnica já está desde o dia 10 de outubro atuando no georreferenciamento do Lote 47, conhecido como Lote do Bianco, na Linha 125, Setor 12, Gleba Corumbiara. Esse tipo de ação permite a demarcação precisa das propriedades; um passo essencial para a regularização fundiária, que garante que o produtor rural tenha segurança jurídica sobre suas terras.

Conforme a coordenadora de Georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva, no município de Vilhena, o trabalho já alcançou mais de 200 lotes. A previsão é de que até o final desta etapa, marcada para o dia 25 de outubro, mais de 300 propriedades estejam georreferenciadas, cobrindo aproximadamente 2.000 hectares de terras, ampliando os benefícios para os moradores rurais da região. A ação garante não só a documentação das terras, mas também o acesso a financiamentos e programas de apoio ao desenvolvimento agrícola.

PARECIS

A iniciativa é vista como fundamental para o desenvolvimento do campo, por proporcionar aos produtores rurais o direito de posse documentada das propriedades. De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, a ação em Parecis, que segue até o dia 25 de outubro, tem como objetivo georreferenciar 46 propriedades, sem custo algum para os produtores. Essa gratuidade é um incentivo importante para que pequenos agricultores possam regularizar suas áreas, promovendo a segurança e a dignidade no campo.

O secretário da Sepat, David Inácio destaca que, o governo de Rondônia e o governo federal seguem empenhados em regularizar as áreas rurais do estado, reforçando seu compromisso com o homem do campo. A medida não só garante direitos fundamentais, mas também contribui para o crescimento econômico regional, ao fortalecer a base produtiva de Rondônia, essencial para o desenvolvimento sustentável da região.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo de RO lança programa para facilitar aquisição da casa própria no estado

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Com um investimento total de R$ 147 milhões até 2027, o programa busca reduzir o déficit habitacional em Rondônia

O governo de Rondônia anunciou, nesta quinta-feira (26), o lançamento do programa Meu Sonho, iniciativa que concederá auxílio financeiro de até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria. O lançamento aconteceu durante entrevista coletiva no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.

A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), será realizada por meio de um sistema digital de inscrições e análise financeira, em parceria com uma instituição financeira federal. Com um investimento total de R$ 147 milhões até 2027, o programa busca reduzir o déficit habitacional em Rondônia e proporcionar dignidade às famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.

Iniciativa concede auxílio financeiro de até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria

O governador do estado, Marcos Rocha, ressaltou a importância da iniciativa. “A casa própria é um sonho que traz segurança e estabilidade para as famílias. O programa Meu Sonho é mais uma demonstração do empenho do governo em transformar vidas e reduzir desigualdades sociais em Rondônia. Com ele, o estado dá um passo concreto para garantir dignidade e esperança às pessoas que mais precisam.”

Segundo a secretária da Seas, Luana Rocha, a iniciativa também representa um marco na gestão social do estado. “O Meu Sonho não é apenas um programa habitacional, mas uma ação que carrega o propósito de oferecer oportunidades e melhorar a qualidade de vida de milhares de rondonienses. Trabalhamos para que as políticas públicas sejam efetivas e alcancem quem realmente precisa”, enfatizou.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o programa Meu Sonho começam no dia 20 de janeiro de 2025, por meio de um sistema online que será disponibilizado pela Seas. Famílias interessadas devem atender aos critérios definidos e se inscrever dentro do prazo, a fim de participar do processo de seleção e análise financeira. A instituição financeira será responsável pela verificação da documentação, análise de crédito, solicitação de documentos adicionais, e orientação sobre o financiamento e auxílio do governo de Rondônia.

Serão disponibilizadas 5 mil unidades do estado, distribuídas pelos municípios de:

  • Porto Velho – 2.500;
  • Ji-Paraná – 500;
  • Ariquemes – 250;
  • Guajará-Mirim – 250;
  • Jaru – 250;
  • Ouro Preto do Oeste – 250;
  • Cacoal – 250;
  • Rolim de Moura – 250;
  • São Francisco do Guaporé – 250; e
  • Vilhena – 250.

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Fonte: Governo RO

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