Rondônia

Governo de RO sanciona lei que institui Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra o Nanismo

Rondônia

Nova lei institui combate ao preconceito ao Nanismo e o direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sem nenhuma espécie de discriminação

Com objetivo de combater o preconceito e discriminação, o governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.959, de 8 de janeiro de 2025, que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, a ser realizado anualmente no dia 25 de outubro. A ação visa conscientizar a família, responsáveis, tutores, curadores e sociedade em geral sobre a importância da inclusão social da pessoa com Nanismo e o direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sem nenhuma espécie de discriminação.

Além disso, a norma visa informar o direito da pessoa com Nanismo ao trabalho de livre escolha e aceitação em ambiente acessível e inclusivo em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, bem como incentivar o desenvolvimento e implementação de políticas públicas que integrem todas as pessoas com Nanismo na sociedade e no mercado de trabalho de forma igualitária.

Para o vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, este é um passo importante na luta por igualdade e respeito, não apenas para as pessoas com nanismo, mas para todas as minorias que ainda enfrentam desafios diários devido à discriminação. O nanismo, assim como outras condições, não define o valor ou as capacidades de uma pessoa.

A lei evidencia ainda ações que poderão ser feitas como: palestras, simpósios, congressos, apresentações, distribuição de panfletos, folders, cartazes, cartilhas informativas e encontros comunitários para disseminação de práticas inclusivas e identificação de desafios à inclusão social plena da pessoa com Nanismo.

O titular da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), Jefferson Rocha enfatizou que, a lei é um grande passo para a política de inclusão social, vamos continuar juntos, trabalhando para construir Rondônia mais inclusivo, justo e solidário, onde a diversidade é celebrada e respeitada por todos.”

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Rondônia

Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia

Publicados

em

Em Rondônia o teste do pezinho é oferecido pelo SUS, com cobertura nos 52 municípios do estado

Com o objetivo de garantir o cuidado e a prevenção de doenças nos nascidos no estado, o governo de Rondônia alterou e acrescentou a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos por meio do Teste do Pezinho em recém-nascidos, pela Lei n° 5.960, sancionada na quarta-feira (8).

Para o vice-governador em exercício, Sergio Gonçalves, a obrigatoriedade na lei fortalece a equidade no acesso ao exame, garantindo que todas as crianças, independente de sua condição socioeconômica ou local de nascimento, tenham acesso a esse direito básico. 

TESTE DO PEZINHO

Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado, podendo ser realizado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Para os recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIneo), há equipes qualificadas e insumos adequados para garantir a realização do exame dentro do prazo necessário.

DOENÇAS DETECTADAS

O Teste do Pezinho, também conhecido como triagem neonatal, é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o 3º e o 5º dia de vida. O teste permite identificar doenças, ainda nos primeiros dias de vida, o que é fundamental para iniciar tratamentos precoces e prevenir complicações graves.

No estado, as doenças que são triadas pelo exame são:

  • Fenilcetonúria (PKU)
  • Hipotireoidismo congênito
  • Doença falciforme e outras hemoglobinopatias
  • Fibrose cística
  • Hiperplasia adrenal congênita
  • Deficiência de biotinidase
  • Toxoplasmose congênita
  • Aminoacidopatias 

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou que, o teste é uma ferramenta essencial de saúde pública, permitindo que os bebês, caso diagnosticados, recebam tratamento adequado logo nos primeiros dias de vida, aumentando significativamente sua qualidade de vida.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA