Rondônia
Governo trabalha em Regime de Colaboração com as prefeituras para fortalecimento da Educação em Rondônia
Rondônia
Com o objetivo de elevar ainda mais a educação do Estado. O Governo de Rondônia continua trabalhando em Regime de Colaboração com as prefeituras, visando o fortalecimento da educação.
Por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em 2020 o Governo de Rondônia iniciou o trabalho de Regime de Colaboração com os municípios intermédio de Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras, onde reforçou os cuidados no enfrentamento à covid-19, e consistia na distribuição de insumos como álcool líquido, álcool em gel e máscaras faciais de tecido para atender os alunos e profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino.
E em 2021, o Poder Executivo deu continuidade ao Regime de Colaboração, beneficiando diversos municípios rondonienses, com o repasse de convênios às prefeituras para investimentos nas escolas dos municípios. Com recurso próprio do estado de Rondônia já foram repassados mais de R$ 40 milhões desde o ano de 2021.
A exemplo das Coordenadorias Regionais do Vale do Jamari, onde foram repassados mais de R$ 800 mil à prefeitura de Ariquemes. O município de Campo Novo conta com o empenho de mais de R$ 2 milhões. Outro exemplo é Itapuã do Oeste, onde foram repassados mais de R$ 1 milhão para melhorias nas escolas municipais. Outros municípios do Estado também foram beneficiados pelo Regime de Colaboração.
O prefeito de Urupá, Célio Lang, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria. O município recebeu R$ 1.189.000,00 (Um milhão cento e oitenta e nove mil reais) destinados para a construção de uma quadra poliesportiva, além da construção de auditório escolar e investimentos na infraestrutura educacional. “O recurso já está empenhado e trará muitos benefícios para nossa região, será construído aqui o auditório escolar e será comprado um veículo para dar suporte à nossa comunidade”, disse.
O secretário da Educação, Suamy Vivecananda, destacou o fortalecimento da colaboração para resultar numa educação segura e de qualidade. “O que se busca é fortalecer o Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios, para manter uma educação de qualidade em todo o estado de Rondônia”.
Rondônia
Atuação do governo de RO em proteção e defesa do consumidor alcança resultados expressivos em 2024
Ao longo de 2024, o governo de Rondônia promoveu ações voltadas à proteção e conscientização dos direitos dos consumidores, realizando campanhas educativas, feirões Limpa Nome, combate a abusos e serviços acessíveis à população. Com atividades em áreas urbanas, distritos e comunidades indígenas, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) reforçou sua atuação com parcerias estratégicas, destacando resultados expressivos e enfrentando desafios complexos.
Em todo o estado, neste ano, foram registrados 36.710 mil atendimentos relacionados a consultas, denúncias e reclamações, demonstrando o compromisso com a resolução de demandas dos cidadãos. Apenas em Porto Velho, foram realizados 14.144 mil atendimentos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “o Procon tem sido um aliado na defesa dos direitos da população, levando informação, justiça e segurança aos consumidores. É um trabalho essencial, que reflete o trabalho do governo com a cidadania e qualidade de vida dos rondonienses”, evidenciou.
FISCALIZAÇÕES
O Procon-RO realizou inspeções em escolas particulares de Porto Velho, no início do ano, para garantir o cumprimento das normas relacionadas ao material escolar. Além disso, também executou operações focadas em práticas comerciais abusivas, como a venda casada, especialmente em datas comerciais, como o Dia das Mães, Dia dos Namorados e Black Friday.
FEIRÃO LIMPA NOME
Os feirões Limpa Nome, realizados em diversas cidades de Rondônia têm sido um sucesso. O evento promove a renegociação de dívidas e proporciona alívio financeiro aos participantes. Com milhares de atendimentos realizados, o Feirão Limpa Nome foi destaque em números expressivos:
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Porto Velho: R$ 1,76 milhão negociados em 482 atendimentos;
- Ariquemes: R$ 1,82 milhão negociados em 382 atendimentos;
- Vilhena: mais de R$ 1,6 milhão negociados em 235 atendimentos;
- Pimenta Bueno: mais de R$ 744 mil, em 158 atendimentos;
- Rolim de Moura: R$ 754 mil, em 96 atendimentos;
- Ji-Paraná: R$ 295 mil, em 61 atendimentos; e
- Ouro Preto do Oeste: R$ 41 mil, em 20 atendimentos.
CAMPANHAS
Dicas para compras seguras e orientações contra golpes virtuais estiveram no centro das campanhas de Carnaval, Páscoa, Dia das Crianças e Black Friday. Assim como eventos marcantes, como a comemoração dos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, reforçando a importância da legislação para a sociedade.
PARCERIAS
O Procon-RO também participou do programa Rondônia Cidadã em localidades como Corumbiara, Pimenteiras do Oeste e aldeias indígenas; e do MP Itinerante, que levou serviços essenciais às comunidades remotas.
ATUAÇÕES
O Procon-RO realizou, ainda, diversas notificações a empresas em 2024, após práticas prejudiciais ao consumidor, como a interrupção do fornecimento de energia elétrica e cancelamentos de voos sem aviso prévio. Também atuou em operações como “Criança Segura” e “Esculápio”, focadas na segurança de produtos infantis e condições adequadas em clínicas odontológicas, ações que reafirmaram o compromisso com a saúde e o bem-estar do consumidor.
O coordenador do Procon, Leonardo Queiroz, ressaltou a relevância das ações desenvolvidas ao longo do ano. “Em 2024, fortalecemos a atuação com ações que alcançaram todos os municípios, garantindo que os direitos dos consumidores fossem respeitados. Nosso compromisso é seguir ampliando esse trabalho, de forma cada vez mais eficiente e com proximidade da população.”
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Fonte: Governo RO
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