Durante os dias 19, 20 e 21 de agosto, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) celebrou seu 38º aniversário de instalação. O encerramento das comemorações, aconteceu na última quarta-feira, e foi marcado por homenagens a desembargadores e servidora que contribuíram para a história da Escola, inauguração da galeria de vice-diretores e pelo lançamento do livro “Trajetórias Inspiradoras: Mulheres na Justiça de Rondônia,” que narra a trajetória de 12 magistradas do Poder Judiciário do estado.

As atividades começaram na segunda-feira, com a abertura do Congresso “Amazônia em Foco – Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que contou com a palestra “Supremo Tribunal Federal (STF) e a Amazônia,” apresentada pelo Ministro Flávio Dino, do STF.

Em seguida, foram debatidos assuntos como a “Segurança Pública na Amazônia,” com o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, e “Corrupção Transnacional e a Inadequação Preventiva e Reativa da Lei,” com Pablo Galain Palermo. 

Na parte tarde do primeiro dia do seminário, foram apresentados resumos submetidos a grupos de trabalho (GTs), liderados por especialistas nas áreas de Sistema Nacional de Precedentes, Administração Judiciária e Tecnologia, Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal, Meio Ambiente, Família e Sociedade. As reuniões aconteceram em salas de aulas na sede da Emeron. 

Já na parte da noite da segunda-feira, houve a apresentação do espetáculo teatral “Bizarrus,” encenado por reeducandos do sistema prisional de Rondônia, no Teatro Guaporé, contando com a presença de magistrados(as), palestrantes do seminário, servidores(as) do TJRO e convidados(as).

No segundo dia do Amazônia em Foco, as palestras abordaram os temas “Papel do Judiciário em Temas Complexos e Climáticos,” “Inteligência Artificial e Direito Penal no Contexto Amazônico,” e “Por Eleições Antidiscriminatórias,” conduzidas pelos professores Georges Abboud, Carlos Eduardo Japiassu e Álvaro Luiz de Azevedo Gonzaga, respectivamente.

O encerramento das comemorações aconteceu na quarta-feira, em uma manhã repleta de homenagens e celebrações na sede da Emeron, no Centro de Porto Velho. As atividades começaram às 9h, com a inauguração da galeria de vice-diretores da Escola. O evento contou com a presença do Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, dos homenageados(as), além de magistrados(as) e servidores(as).

A juíza Karina Miguel Sobral, primeira mulher a ocupar o cargo de vice-diretora da Emeron no biênio 2022-2023, marcou presença na cerimônia. Em seu discurso, ela ressaltou a importância da Escola para o Judiciário Rondoniense e expressou gratidão pela oportunidade de contribuir para o crescimento da instituição.

“Quando voltei para Porto Velho, em 2021, fui convidada para ser vice-diretora da Emeron e aceitei com muito entusiasmo. Tenho um carinho e respeito muito grande por todos que trabalham aqui, porque a Emeron vai além de capacitar as pessoas, ela oferece instrumentos e formas para que elas transformem suas vidas. Agradeço imensamente ao Desembargador Raduan Miguel, nosso atual presidente, por ter confiado em mim e no meu trabalho,” compartilhou.

Em seguida, o desembargador Alexandre Miguel conduziu a cerimônia de nomeação de três espaços da Escola. O primeiro deles foi o auditório, que passou a ser chamado de Auditório Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em homenagem ao ex-presidente do TJRO, falecido em 2021. A companheira de Walter, Silvinha, esteve presente e, ao lado de Alexandre Miguel, realizou o descerramento da placa na entrada do espaço, contendo uma pequena biografia do homenageado.

“Nós resolvemos homenagear um grande magistrado, uma pessoa  maravilhosa e com coração gigante. Quem conheceu Walter Waltenberg sabe da estirpe e da qualidade dessa pessoa. Eu fui testemunha da grande personalidade e do grande homem que era Waltenberg. Era uma pessoa revolucionária, que pensava além. Foi ex-diretor e professor da Escola, presidente do TJRO e outros cargos”, lembrou o diretor da Emeron.

Dando continuidade às homenagens, a biblioteca da instituição foi nomeada em honra à memória da servidora Maria da Conceição Peres, que ingressou no TJRO em 1982. Ao longo de sua trajetória, Maria ocupou diversos cargos, incluindo o de coordenadora da Emeron, entre 1990 e 2000. Em 2002, assumiu a direção da biblioteca do Tribunal, cargo que desempenhou por cinco anos. Maria da Conceição faleceu em 2012.

O Pleno Histórico, espaço da Escola que foi preservado com mobiliário de quando o Tribunal foi criado, passou a se chamar Pleno Histórico Fouad Darwich Zacharias, em homenagem ao primeiro desembargador do TJRO, conhecido como um dos sete samurais do Judiciário. A cerimônia também foi conduzida pelo Diretor da Emeron e contou com a presença do juiz de direito Bruno Darwich, neto do homenageado, que juntos inauguram a placa com a biografia do decano. 

“O Tribunal de Justiça é o maior legado de Fouad Darwich Zacharias e tenham todos a certeza de que os passos dele deixaram os rastros de um verdadeiro intelectual público engajado. Seu exemplo de honra e coragem é seguido até hoje pelos valorosos magistrados, magistradas, servidores e servidoras deste Tribunal”, disse o juiz Bruno. 

A Emeron também homenageou o desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, em reconhecimento à sua contribuição enquanto esteve à frente da instituição entre 1986 e 1991. Sob a condução do diretor da Emeron e do presidente do TJRO, a homenagem ressaltou o legado deixado por Montenegro, que foi fundamental para a consolidação da escola e na formação de juízes(as) e servidores(as) da Justiça de Rondônia. Além disso, agora próximo à galeria de diretores e vice-diretores, há uma placa com informações sobre a vida do primeiro diretor da Escola.

Natural de Natal (RN), Eurico Montenegro construiu uma carreira brilhante na magistratura de Rondônia, como juiz e desembargador. Ao longo dos 39 anos em que serviu no TJRO, ocupou cargos de grande relevância, incluindo a presidência, vice-presidência, corregedoria e direção da Emeron. Em 1986, no seu primeiro semestre à frente da Escola, organizou o I Encontro de Juízes da Região Norte.

Durante sua gestão, o desembargador aposentado criou os primeiros Cursos de Aperfeiçoamento para Juízes de Direito e Oficiais de Justiça, iniciativas que elevaram o nível de formação e capacitação dos profissionais do Judiciário Rondoniense. Em 1987, também liderou o desenvolvimento do Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura, oferecendo aulas de Direito Agrário nas três primeiras turmas.

Encerrando as festividades, foi realizado o lançamento do livro “Memória Viva das Magistradas do Judiciário Rondoniense: histórias de superação”, que reúne relatos de juízas  e desembargadoras sobre os desafios e conquistas de ser mulher na magistratura. A cerimônia da obra, realizada no Plenário Histórico da Escola, contou com a presença de autoridades, magistrados(as) e das autoras. Após diálogos sobre o livro e os temas a ele relacionados, houve um momento de assinaturas e dedicatórias.

“Receber o convite para escrever o livro foi uma surpresa agradável e inspiradora. As histórias escritas foram alimentadas por uma estrada cheia de pedras, que tivemos de contornar. No entanto, o resultado é que muitas mulheres estão agora buscando não apenas a magistratura, mas também outras áreas anteriormente dominadas exclusivamente por homens. É um prestígio poder, ao lado de outras colegas, eternizar a história de mulheres brilhantes”, compartilhou a desembargadora aposentada Zelite Carneiro, uma das autorias da obra. 

As magistradas com histórias registradas no livro são:

• Desembargadora Zelite Andrade Carneiro 
• Juíza Tânia Mara Guirro 
• Juíza Suzy Soares Silva 
• Juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza 
• Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
• Juíza Inês Moreira da Costa
• Juíza Míria do Nascimento de Souza 
• Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes
• Juíza Roberta Cristina Garcia Macedo
• Juíza Márcia Regina Gomes Serafim
• Juíza Juliana Paula Silva da Costa
• Juíza Sandra Beatriz Merenda

A obra está disponível para consulta do público em geral e empréstimo ao público interno do Tribunal na Biblioteca da Emeron, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 21h.

Clique nos links abaixo para acessar os álbuns de fotos da semana de comemoração dos 38 anos da Emeron:

Congresso Amazônia em Foco (1º dia – manhã)

Congresso Amazônia em Foco (1º dia – GTs tarde)

Apresentação do Espetáculo Bizarrus (1º dia – noite)

Congresso Amazônia em Foco (2º dia – manhã)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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Fonte: TJ RO