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Ieda Chaves quer detalhes sobre os serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas
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Visando garantir o suporte adequado aos estudantes da rede estadual, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) buscou informações junto ao Governo de Rondônia sobre a oferta de serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social nas escolas. O Requerimento 1371/2024 quer avaliar a aplicação da Lei Federal 13.935/2019, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/RO).
A referida lei estabelece a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica contem com profissionais de Psicologia e Serviço Social, com o objetivo de promover o bem-estar psicológico e social dos alunos, além de colaborar na melhoria do ambiente escolar e na prevenção de conflitos.
“Esses profissionais são essenciais para fornecer apoio às necessidades emocionais e sociais dos alunos, auxiliando na identificação de questões que possam melhorar o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes”, justificou Ieda Chaves. Ela acrescentou ainda que “é fundamental compreender a estrutura atual e os desafios enfrentados, bem como as medidas tomadas pelo governo do estado para garantir a aplicação da referida lei, garantindo que os alunos tenham acesso ao suporte necessário”.
O documento narra ainda o papel dos profissionais das áreas mencionadas, que visam a prevenção de conflitos, o apoio aos alunos em situação de vulnerabilidade emocional ou social, e a promoção de um ambiente escolar mais saudável e acolhedor. “Esses profissionais auxiliam diretamente na resolução de problemas que comprometem o desempenho acadêmico, ao mesmo tempo em que colaboram para o bem-estar dos estudantes”, complementou a parlamentar.
Censo 2023
De acordo com o Censo Escolar 2023, atualmente, existem 408 escolas estaduais, com mais de 183 mil alunos matriculados nos Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. Os dados foram coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Texto: Etiene Gonçalves I Assessoria parlamentar
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499
Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.
De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.
Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.
“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.
Instalação de tubos armcos em Corumbiara
Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.
A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.
Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.
Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO
Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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