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Agronegócio

Isenção de tributos para defensivos agrícolas pode impactar preços e sustentabilidade do agronegócio

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Na última terça-feira (05.11), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a isenção de tributos sobre defensivos agrícolas. O tema é de extrema relevância, especialmente considerando os impactos diretos que qualquer alteração na tributação pode ter sobre o custo dos alimentos e a sustentabilidade do setor agrícola.

Durante a audiência, a CNA enfatizou a necessidade de capacitação e assistência técnica para os produtores rurais no uso de agroquímicos. Essa formação é essencial para garantir que os produtos sejam utilizados de forma eficaz e segura, minimizando riscos ao meio ambiente e à saúde pública. A entidade ressaltou que, apesar de o produtor rural ser um usuário dos defensivos, ele estaria disposto a substituir essas tecnologias, desde que a pesquisa avance em alternativas viáveis.

Entretanto, a CNA alertou que a retirada dos benefícios tributários para os defensivos agrícolas poderia resultar em um aumento significativo nos preços dos alimentos. Isso afetaria, especialmente, os pequenos produtores, que seriam os mais impactados por um possível aumento nos custos de produção. A situação é preocupante, pois a elevação dos preços poderia repercutir diretamente no consumidor final, tornando a alimentação ainda mais cara.

A importância da capacitação, promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), foi destacada pela CNA como um pilar fundamental para melhorar a utilização dos agroquímicos. A entidade argumenta que, por meio de programas de formação e assistência técnica, é possível garantir um uso mais responsável e eficiente desses insumos.

Além disso, a CNA também lembrou que a reforma tributária aprovada no ano passado trouxe avanços significativos para o agronegócio, incluindo uma alíquota diferenciada de 60% para o setor e seus insumos. Essa conquista foi o resultado de mais de 25 audiências públicas e debates, que buscavam garantir condições mais justas para os produtores rurais.

A audiência no STF, que envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, relatada pelo ministro Edson Fachin, está ouvindo diversas instituições para formar um entendimento técnico sobre o tema. O resultado desse julgamento poderá ter consequências profundas para o setor agrícola e para a economia como um todo, o que torna o debate ainda mais crucial.

Em suma, a discussão sobre a isenção de tributos para defensivos agrícolas transcende o simples aspecto fiscal; ela envolve questões de segurança alimentar, sustentabilidade e o futuro do agronegócio no Brasil. A capacidade de equilibrar interesses econômicos e sociais será determinante para a criação de políticas públicas eficazes que beneficiem tanto os produtores quanto os consumidores.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Abertura Nacional da Colheita da Soja Safra 2024/25 será em Mato Grosso

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A Abertura Nacional da Colheita da Soja Safra 2024/25 está prevista para ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2025, na Fazenda Esperança, em Santa Carmem, região de Sinop, Mato Grosso.

O evento, promovido pela Aprosoja Mato Grosso, terá início às 9h30 (horário de Brasília) e reunirá autoridades, produtores e representantes do setor agrícola para discutir temas relevantes para o futuro da sojicultura no Brasil. A transmissão será realizada pelo Canal Rural e estará aberta ao público por meio de inscrição online.

Entre os principais assuntos que serão abordados nos painéis de discussão estão a sustentabilidade na produção agrícola, o impacto da COP 30 no Brasil e os avanços no uso de biocombustíveis e alimentos. O evento também celebrará os 20 anos de atuação da Aprosoja Mato Grosso, que tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da sojicultura no estado, promovendo inovações tecnológicas e práticas sustentáveis que consolidaram Mato Grosso como um dos maiores produtores de soja do mundo.

A soja chegou ao Brasil em 1901, mas foi nas décadas seguintes que a produção se expandiu, especialmente em Mato Grosso. O vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier, destaca que a soja foi a principal responsável por colocar o estado no cenário nacional e internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico e social de cidades como Sinop. “A soja não só transformou a economia local, como também levou Mato Grosso a se destacar globalmente, sempre com um olhar voltado para a inovação e a sustentabilidade”, afirma Bier.

A abertura oficial da colheita será um marco importante, não apenas para o setor produtivo, mas também para a sociedade mato-grossense, que comemora o crescimento e o impacto da soja na geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida na região. A expectativa é de que o evento seja um grande ponto de encontro para o setor agropecuário, com destaque para o debate sobre o futuro da agricultura sustentável e os desafios e oportunidades para o Brasil no contexto da COP 30.

Os interessados em participar podem garantir sua inscrição por meio do link disponível no site da Aprosoja MT. O evento promete ser um marco para a sojicultura brasileira e uma oportunidade única para discutir o futuro do agronegócio em Mato Grosso e no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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