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Judiciário de Rondônia alcança resultado inédito no Ranking da Transparência

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O Poder Judiciário do Estado de Rondônia alcançou 98,28% no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esse ranqueamento do CNJ avalia como cada Tribunal disponibiliza informações relacionadas à Gestão, Audiências e Sessões, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, Tecnologia da Informação e Comunicação, Gestão Orçamentária, Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação, Gestão de Pessoas, Auditoria e Prestação de Contas e Sustentabilidade.

O desempenho do Tribunal de Justiça de Rondônia neste ano de 2024 expressa o compromisso das pessoas e da instituição com a concretização do princípio constitucional da publicidade e da observância à Lei de Acesso à Informação, explicou o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel.

A juíza auxiliar da Presidência, Karina Sobral, parabeniza todas as equipes envolvidas nesse trabalho, que visa assegurar a transparência ativa para a sociedade. “É um resultado decorrente do esforço coletivo, do trabalho conjunto”, ressaltou a Juíza Auxiliar da Presidência, Valdirene Clementele.

A Lei de Acesso à Informação, Lei n. 12.527/2011, é regulamentada no âmbito de todo o Poder Judiciário pela Resolução n. 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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