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Judiciário promove a I Semana da Memória

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O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o desembargador Paulo Kiyochi Mori, presidente do TRE, foram homenageados pela dedicação e compromisso com a formação e memória do Poder Judiciário junto à Emeron e ao Centro Cultural e de Documentação do TJRO. As placas foram entregues na I da Semana da Memória do Poder Judiciário Rondoniense, que iniciou dia 29 de maio e vai até 2 de junho, no prédio CCDH, na Avenida Rogério Weber, em frente à Praça das Caixas d´água. 

Participaram da mesa de abertura do evento, na terça-feira, a juíza Karina Miguel Sobral, vice-diretora da Emeron, o representante da OAB, Diego Vasconcelos, e os membros do CCDH, Cássia Barbosa e Almício Fernandes. O desembargador aposentado Eliseu Fernandes, criador do Centro de documentação, também prestigiou o evento.

O presidente destacou a importância da preservação da memória, mencionando sua própria experiência, quando chegou na comarca de Guajará-Mirim e encontrou os livros da Comarca de Santo Antônio do Madeira, graças a uma antiga servidora do Judiciário, Zélia Badra, todos preservados. “Ela encapou o livros com jeans. Essas histórias precisam ser resgatadas, precisam ser mantidas, porque determinam lá atrás exatamente o que foi o Poder Judiciário no início”, defendeu o presidente do TJRO

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Como atrações culturais, a Semana da Memória contou com apresentação musical solo de Clara Costa e do dueto de Jonathan Taylor e Vinícius Pinguelle, alunos do curso de Música da UNIR.

O convidado principal no primeiro dia de programação foi o professor doutor Marco Antônio Domingues Teixeira, que ministrou a aula-palestra: História do Judiciário Brasileiro e Judiciário Rondoniense – Paralelos. Ao final da palestra, que contou com a participação do público, houve sorteio de exemplares de sua obra.

Documento histórico do Piaui marca a programação do segundo dia

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O segundo dia de programação da I Semana da Memória do Poder Judiciário Rondônia contou com apresentações culturais e debate. A tarde de terça-feira, dia 30 de maio, começou com a contação de história “Quando a Escravizada Esperança Garcia Escreveu uma carta”, monólogo com a atriz Marina Ribeiro. O tema também foi mote da mesa-redonda mediada por Almício Fernandes, com a participação do vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira, do promotor de Justiça Samuel Alvarenga, da defensora pública Andreia Alvarenga, e a representante da OAB/PI, Andreia Marreiro Barbosa.

Segundo o Instituto Esperança Garcia, a escravizada possivelmente aprendeu a ler e escrever português com os padres jesuítas catequizadores. Após a expulsão dos jesuítas do Brasil, pelo marquês de Pombal, e a passagem da fazenda para outros senhores de escravos, ela foi transferida para terras do capitão Antônio Vieira de Couto. Longe do marido e dos filhos maiores, usou a escrita como forma de luta para reivindicar uma vida com dignidade.

A Carta foi encontrada em 1979, no arquivo público do Piauí, pelo pesquisador e historiador Luiz Mott. Em setembro de 2017, duzentos e quarenta e sete anos depois da escritura da carta, por meio de solicitação da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Piauí, Esperança Garcia foi reconhecida pela OAB/PI como a primeira advogada piauiense.

A narrativa de Esperança é marcada pela indignação e a coragem de resistir. Denuncia os maus tratos, o autoritarismo e requer o direito de viver livre de violência para si e para os outros. É uma singular expressão da luta por direitos humanos que nasce das senzalas, das ruas, dos lugares onde as sujeitas historicamente oprimidas se insurgem por liberdade e igualdade.

A programação de terça fechou com a apresentação do servidor Genisis Lyra, do próprio CCDH, com instrumentos afro-brasileiros.

Poesia e pesquisa histórica são destaques no terceiro dia 

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Na quarta-feira, dia 31, “A importância da preservação da memória do Judiciário para pesquisa histórica e acadêmica: Trabalho e Cotidiano na Estrada de Ferro Madeira Mamoré”, foi tema da aula palestra da mestre Ana Carolina Monteiro Paiva, vencedora do prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário de 2022, justamente com uma pesquisa realizada no CCDH.

A tarde também foi marcada pela homenagem ao desembargador Miguel Monico, que recebeu, das mãos do desembargador Isaias Fonseca, uma placa pela dedicação e compromisso com a memória do Poder Judiciário junto à Emeron e ao Centro Cultural e de Documentação do TJRO. O juiz Edenir Albuquerque entregou a ele a obra “A nova História de Rondônia”, do professor Marco Teixeira.

O poeta Elizeu Braga foi a atração cultural do terceiro dia de evento, com a encenação poética “Lamparina da Memória”, que contou, ainda, com a participação musical de Tanisson Passos, do grupo Minhas Raízes.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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