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Justiça Rápida Itinerante Fluvial vai à região de Guajará-Mirim em julho e agosto

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Operação leva serviços de cidadania e a garantia de direitos para comunidades ribeirinhas.

A foto mostra barco da justica rapida itinerante perto de barranco no rio madeira

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realiza entre os dias 25 de julho a 3 de agosto a 2ª edição da Justiça Rápida Itinerante Fluvial deste ano. A primeira aconteceu no mês de junho na região ribeirinha de Porto Velho. Dessa vez o barco da Justiça vai até a área de fronteira, em Guajará-Mirim.

Durante as duas semanas o projeto levará atendimentos para as localidades de Deolinda, Barranquilha, Sotério, Ricardo Franco, Baia das Onças e Surpresa.

O projeto tem como missão ampliar o acesso à Justiça para a população que mora longe dos grandes centros urbanos, solucionando demandas de maneira ágil e eficaz, garantindo direitos aos cidadãos de forma simplificada, gratuita e humanizada.

Serão oferecidos atendimentos na área jurídica e de cidadania, como reconhecimento de paternidade, correção de certidão de nascimento, casamento e óbito, cobrança de pequenos valores, divórcio, guarda de menores entre pais, conversão de união estável em casamentos e mais.

A iniciativa é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Confira as datas dos atendimentos:

25 de julho: Deolinda
26 de julho: Barranquilha
27 e 28 de julho: Sotério (Boca do Rio Negro com o Rio Mamoré)
29 e 30 de julho: Ricardo Franco
31 de julho: Baía das Onças
01 a 03 de agosto: Surpresa

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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