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Mais 70 moradores de Cerejeiras são contemplados com títulos definitivos pelo programa “Título Já” do Governo de Rondônia

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Nesta 5ª etapa do projeto “Título Já” em Cerejeiras, 70 moradores receberam documentos de regularização do imóvel

O Governo de Rondônia entregou nessa quinta-feira (10) mais 70 títulos definitivos para moradores de Cerejeiras, por meio do “Título Já”, maior programa de regularização fundiária do Estado. Ao todo, o município já recebeu 466 títulos de forma gratuita, sendo essa a 5ª vez que o Poder Executivo vai ao município entregar títulos. 

“Hoje entregamos títulos para pessoas que aguardavam há mais de 40 anos a regularização do seu lote. Então, quando vemos isso, nos emocionamos. Tinha uma senhora que estava há 30 anos esperando. E esse é um trabalho que desenvolvemos desde o início da gestão, trabalhando com a regularização fundiária urbana, mas ainda era de forma morosa. Por isso, recentemente, desenvolvemos uma plataforma pelo próprio Estado, que se fosse desenvolvida por fora custaria em torno de R$ 4 milhões. Foi feita em parceria com a Superintendência Estadual da Informação e Comunicação (Setic) e Sepat, assim, conseguimos dar mais agilidade e ainda atender mais pessoas como hoje,” relata titular da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen.

José Martins foi beneficiado com a documentação do seu imóvel

No Estado, o programa já entregou 3.303 títulos, sendo 516 em 2019; 2.126 em 2020 e 661 em 2021.

Para o chefe do Executivo Estadual Marcos Rocha, poder ajudar os que mais precisam é uma grande vitória. “Esse projeto leva dignidade às pessoas; a partir do momento em que ela tem a documentação da propriedade regularizada, o morador pode realizar um financiamento, pode fazer uma reforma e dizer que aquele imóvel é seu. Se o morador tivesse que fazer do próprio bolso a regularização, seria em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil, e infelizmente para muitos esse valor não é uma realidade, por isso, o Governo do Estado vem com esse lindo projeto. ” explica o governador.  

O vigilante José Martins, que esperava por 40 anos a regularização do seu imóvel, se emociona ao receber a documentação. “Estou muito feliz. Esse projeto é a coisa mais linda do mundo. Agora posso fazer um financiamento, mexer na minha casinha. Estou muito emocionado, sem palavras para agradecer,” revela.

Elsa Maria disse estar feliz com documento definitivo do imóvel

“Eu moro em Cerejeiras há 25 anos e estou realizada em receber a documentação do meu imóvel. Esse projeto é muito bom e beneficia aqueles que mais precisam. Estou muito feliz”, falou a dona de casa, Maria Auxiliadora. 

Para a educadora social, Elsa Maria, aguardava pela regularização desde 2003. “Para as cidades pequenas como a nossa, esse projeto é de grande valia, porque regulariza o seu imóvel, para poder requerer algum benefício ou financiamento. Por exemplo: como fazer uma reforma na sua casa se não tem o documento? Eu só tenho a dizer que estou muito feliz,” conclui. 

Nesta 5ª etapa do projeto no município, o investimento do Governo do Estado foi de R$ 115 mil. 

Fonte: Governo RO

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Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia

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Em Rondônia o teste do pezinho é oferecido pelo SUS, com cobertura nos 52 municípios do estado

Com o objetivo de garantir o cuidado e a prevenção de doenças nos nascidos no estado, o governo de Rondônia alterou e acrescentou a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos por meio do Teste do Pezinho em recém-nascidos, pela Lei n° 5.960, sancionada na quarta-feira (8).

Para o vice-governador em exercício, Sergio Gonçalves, a obrigatoriedade na lei fortalece a equidade no acesso ao exame, garantindo que todas as crianças, independente de sua condição socioeconômica ou local de nascimento, tenham acesso a esse direito básico. 

TESTE DO PEZINHO

Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado, podendo ser realizado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Para os recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIneo), há equipes qualificadas e insumos adequados para garantir a realização do exame dentro do prazo necessário.

DOENÇAS DETECTADAS

O Teste do Pezinho, também conhecido como triagem neonatal, é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o 3º e o 5º dia de vida. O teste permite identificar doenças, ainda nos primeiros dias de vida, o que é fundamental para iniciar tratamentos precoces e prevenir complicações graves.

No estado, as doenças que são triadas pelo exame são:

  • Fenilcetonúria (PKU)
  • Hipotireoidismo congênito
  • Doença falciforme e outras hemoglobinopatias
  • Fibrose cística
  • Hiperplasia adrenal congênita
  • Deficiência de biotinidase
  • Toxoplasmose congênita
  • Aminoacidopatias 

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou que, o teste é uma ferramenta essencial de saúde pública, permitindo que os bebês, caso diagnosticados, recebam tratamento adequado logo nos primeiros dias de vida, aumentando significativamente sua qualidade de vida.

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Fonte: Governo RO

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