TJ RO
Maria no Distrito: Audiências de casos de violência doméstica são realizadas em Candeias do Jamari
TJ RO
Uma sala de aula de uma escola estadual no Município de Candeias do Jamari, com equipamentos de informática, transformou-se, nesta semana, em uma sala de audiências judiciais. O local recebeu o Projeto Maria no Distrito, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia reconhecida como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça, que consiste em levar audiências de instrução e julgamento nos distritos e municípios distantes da sede da comarca. Nesta edição, a primeira realizada após a suspensão pela pandemia da covid-19, as partes foram ouvidas pelo juiz em ato idêntico ao realizado no fórum, com a presença de membros do Ministério Público de Rondônia e da Defensoria Pública, além de servidores.
O deslocamento da equipe do Sistema de Justiça até essas localidades tem se mostrado essencial para ampliar o acesso à Justiça, já que muitas vezes a vítima, o réu e testemunhas intimadas no processo, têm dificuldade para se deslocar até o fórum, impactando o andamento do processo. O projeto foi criado pensando nessas dificuldades identificadas dentro dos juizados e posteriormente nas varas de violência doméstica. “Por vezes, tivemos audiências que foram prejudicadas pela ausência da vítima, de testemunhas e até do réu, que não conseguiram chegar até o fórum para serem ouvidos. E, por isso, esse projeto é tão importante para viabilizar o acesso à Justiça”, completou o idealizador, desembargador Álvaro Kalix, que criou o projeto quando atuava no Juizado de Violência Doméstica. O projeto foi reconhecido nacionalmente como boa prática pelo CNJ, em março deste ano. Após a retomada, outros distritos do Estado deverão ser atendidos, também.
A ação em Candeias também tem como foco o fortalecimento da rede de proteção ou, até mesmo, a instalação dessa rede. Durante a presença física da Justiça no Município, também são oferecidas palestras, rodas de conversa que tenham como objetivo a prevenção da violência por meio da informação e o fortalecimento da cidadania. Em Candeias, as palestras educativas foram direcionadas aos alunos dos ensinos fundamental e médio da EEEFM Carlos Drummond De Andrade, proferidas pelo Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Procurador de Justiça Héverton Aguiar e Promotora de Justiça Tania Garcia.
Um dos principais parceiros da ação é o Ministério Público, que também conta com programa voltado ao combate à violência doméstica. O MP Presente, Mulher Protegida busca a conscientização dos direitos da mulher por meio de ações itinerantes. “Esses dois projetos, do MP e TJ, de mãos dadas, fazem com que a Justiça humanize ainda mais o atendimento às vítimas de violência doméstica”, pontuou o Procurador de Justiça Héverton Aguiar.
A Defensoria Pública, de igual modo, é fundamental em sua realização.
As audiências foram realizadas pelo juiz Haruo Misuzaki, com a participação das Promotoras de Justiça Flávia Shimizu e Tania Garcia, além do Defensor Público Yassuo Trojahn e advogados constituídos.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
-
Polícia7 dias atrás
Solenidade de Passagem de Comando do Batalhão de Polícia Ambiental em Rondônia marca momento histórico
-
Esporte7 dias atrás
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
-
Rondônia5 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia6 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
TJ RO7 dias atrás
Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral
-
Rondônia6 dias atrás
Ação realizada pelo governo de RO promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara
-
Polícia6 dias atrás
10º BPM – POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA E APREENDE OBJETOS EM ALTA FLORESTA D’OESTE