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Maria no Distrito: Audiências de casos de violência doméstica são realizadas em Candeias do Jamari

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Uma sala de aula de uma escola estadual no Município de Candeias do Jamari, com equipamentos de informática, transformou-se, nesta semana, em uma sala de audiências judiciais. O local recebeu o Projeto Maria no Distrito, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia reconhecida como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça, que consiste em levar audiências de instrução e julgamento nos distritos e municípios distantes da sede da comarca. Nesta edição, a primeira realizada após a suspensão pela pandemia da covid-19, as partes foram ouvidas pelo juiz em ato idêntico ao realizado no fórum, com a presença de membros do Ministério Público de Rondônia e da Defensoria Pública, além de servidores.

edMariaDist22O deslocamento da equipe do Sistema de Justiça até essas localidades tem se mostrado essencial para ampliar o acesso à Justiça, já que muitas vezes a vítima, o réu e testemunhas intimadas no processo, têm dificuldade para se deslocar até o fórum, impactando o andamento do processo. O projeto foi criado pensando nessas dificuldades identificadas dentro dos juizados e posteriormente nas varas de violência doméstica. “Por vezes, tivemos audiências que foram prejudicadas pela ausência da vítima, de testemunhas e até do réu, que não conseguiram chegar até o fórum para serem ouvidos. E, por isso, esse projeto é tão importante para viabilizar o acesso à Justiça”, completou o idealizador, desembargador Álvaro Kalix, que criou o projeto quando atuava no Juizado de Violência Doméstica. O projeto foi reconhecido nacionalmente como boa prática pelo CNJ, em março deste ano. Após a retomada, outros distritos do Estado deverão ser atendidos, também. 

A ação em Candeias também tem como foco o fortalecimento da rede de proteção ou, até mesmo, a instalação dessa rede. Durante a presença física da Justiça no Município, também são oferecidas palestras, rodas de conversa que tenham como objetivo a prevenção da violência por meio da informação e o fortalecimento da cidadania. Em Candeias, as palestras educativas foram direcionadas aos alunos dos ensinos fundamental e médio da EEEFM Carlos Drummond De Andrade, proferidas pelo Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Procurador de Justiça Héverton Aguiar e Promotora de Justiça Tania Garcia.

edMariaDist22CUm dos principais parceiros da ação é o Ministério Público, que também conta com programa voltado ao combate à violência doméstica. O MP Presente, Mulher Protegida busca a conscientização dos direitos da mulher por meio de ações itinerantes. “Esses dois projetos, do MP e TJ, de mãos dadas, fazem com que a Justiça humanize ainda mais o atendimento às vítimas de violência doméstica”, pontuou o Procurador de Justiça Héverton Aguiar. 

A Defensoria Pública, de igual modo, é fundamental em sua realização. 

As audiências foram realizadas pelo juiz Haruo Misuzaki, com a participação das Promotoras de Justiça Flávia Shimizu e Tania Garcia, além do Defensor Público Yassuo Trojahn e advogados constituídos.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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