Faltam 72 horas apenas, para que haja uma decisão definitiva do governador Confúcio Moura sobre se ele fica no Governo ou sai. A tendência, até o final desta terça, era de que ele começasse a anunciar que sai sim, em visitas que faria a veículos de imprensa e participação em programas de rádio e TV, numa agenda ainda não confirmada oficialmente. Confúcio estaria se despedindo, conforme se ouve entre assessores mais próximos. Mas há um novo evento pelo caminho.  Fontes das mais quentes confidenciaram à coluna que a cúpula do MDB esteve com Confúcio Moura, no início da semana, fazendo um apelo para que ele permaneça à frente do Governo até o final do seu mandato e não saia para concorrer ao Senado.  Basicamente, o partido teria feito o pedido com base na tese de que, permanecendo onde está, ele daria continuidade ao programa de desenvolvimento social e econômico do Estado e, ainda, evitaria uma eventual instabilidade política não só entre seus aliados, mas também em relação aos demais poderes, que, com ele, estão tendo um relacionamento como poucas vezes se viu na história do Estado, teriam avaliado os companheiros de sigla do Governador.  Na conversa, o MDB teria prometido total apoio aos futuros planos de Confúcio, acenando até com a possibilidade de que ele seja indicado ministro, na cota do partido, a partir de 2019.

Não se sabe ainda se, como resultado do encontro com os emedebistas,  teria mudado algum projeto de Confúcio.  Ele disse que não sai do MDB, mas nunca disse, com todas as letras, que isso faria com que ele aceitasse mudanças nos seus planos políticos. De outro lado, fontes palacianas das mais quentes, garantem que ele anuncia, centro do prazo legal, a decisão de sair do Governo e passar o poder para Daniel Pereira, que  vai comandar o Estado nos próximos nove meses. Ou seja, o quadro até a noite desta terça era esse. De um lado, o comando do MDB pedindo para Confúcio  ficar onde está. De outro, a informação de bastidores de que ele já decidiu renunciar e poderá fazer  o anúncio ainda nesta quarta, com a troca de governo na sexta. A verdade é que não se sabe, com exatidão, o que vai acontecer, porque todo o plano está dentro da cabeça de Confúcio e ele o compartilhou com pouquíssimas pessoas. Surpresa seria se, na última hora, ele mudasse de ideia. Isso dificilmente acontecerá, mas nada é impossível na política.  Daniel Pereira certamente já mandou fazer o terno da posse. Muitas gavetas no Palácio Rio Madeira estão sendo limpas. Enfim, a areia da ampulheta está se esvaindo. Em poucas horas, saberemos o que vai acontecer, nessa confusa troca de governo em Rondônia.

O DIA D É SEXTA, NÃO SÁBADO

 Para o advogado especialista em direito eleitoral e ex juiz eleitoral, Loura Júnior, a data final para que o governador Confúcio Moura saia do cargo para poder concorrer em outubro; que todos os ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem e que possa haver troca de  partido, termina nesta sexta, dia 6 e não no sábado, dia 7, como se tem noticiado. Segundo ele, o dia de referência é o da realização do primeiro turno das eleições. Como neste ano é no dia 7 de outubro, primeiro domingo do mês, há necessidade do servidor ou Chefe do Executivo renuncie e se afaste do cargo até o dia imediatamente anterior a se Completar os seis meses anteriores ao pleito, ou seja, dia 6 de abril. Também conhecido como esta sexta-feira. Ou também como  depois de amanhã. Como sempre prefere deixar para o último momento para anunciar sua decisão, o Governador precisa estar bem orientado, para não deixar passar o prazo. Se não se desincompatibilizar até a meia noite de sexta, fica inelegível. Como ficarão todos os que preferirem deixar para o dia 7 o anúncio da sua decisão. Mas, espera-se, todos estejam tão bem informados sobre o assunto como o especialista Juacy Loura Júnior…

O DRAMA DOS TAXISTAS

A vida dos taxistas de Porto Velho não anda nada fácil. Os táxis comuns estão apenas parcialmente liberados, por três meses, para fazerem o serviço de lotação, o que está  lhes salvando a pele, embora seja uma atividade  com alto risco de ilegalidade e esteja prejudicando seriamente o sistema de transporte coletivo. O assunto ainda está pendente na Prefeitura e na Câmara e a Justiça  já considerou o serviço ilegal, exigindo fiscalização dos órgãos competentes. Mesmo com uma lei provisória aprovada na Câmara, há risco de contestações judiciais.   Agora, os problemas caíram sobre a cabeça dos taxistas do aeroporto, que há anos têm uma associação e, através dela, a exclusividade dos  serviços no atendimento aos passageiros. O Ministério Público, tanto em nível estadual quanto federal, ingressou com ação, exigindo que a exclusividade seja considerada ilegal. Basicamente, o problema é que com valor das corridas. Nos serviços atuais, elas custam entre 40 reais e 62 reais. O MP quer que seja cumprida legislação do uso do taxímetro para todas as corridas. O MP considera que o serviço de táxi especial configura-se “como um monopólio ilegal e

extremamente prejudicial ao direito dos consumidores, pois desrespeita a liberdade de escolha e permite práticas abusivas”. Ou seja, está cada vez mais difícil ser taxista na Capital, já que o  serviço enfrenta também pesada concorrência dos Uber e outros aplicativos e, ainda, dos mototaxis.

MARINHA TENTOU DE TUDO!

A deputada Marinha Raupp já não sabe mais o que fazer, para sensibilizar as autoridades federais sobre a situação dramática da BR 364. Já fez de tudo. Incluem-se aí, várias viagens de carro com representantes do Ministério dos Transportes (até com  o próprio ministro!) . Fez o mesmo trajeto, entre várias cidades, desde Vilhena até o acesso a Guajará Mirim, com vários representantes do Ministério, incluindo os secretários gerais e os responsáveis por obras de recuperação de rodovias em todo o país. Falou, mostrou, apresentou pedidos de solução, exigiu, berrou e ouviu dezenas de promessas. Se dependesse do esforço e da dedicação de Marinha, a 364 seria um brinco. Mas estamos no Brasil, onde as autoridades federais também enrolam e mentem até para  parlamentares, imagine-se só o que fazem com o povão, com aqueles que não têm mandato! A verdade é que a BR 364 está sendo desconstruída, está caindo aos pedaços, se desmanchando. Não se pode dizer que não foram gastos milhões de reais em remendos, porque foram. Mas, solução definitiva mesmo, nem sinal! E a tendência é piorar, porque a União

HOJE É DIA DE DECISÃO

Hoje é um dia muito importante para o país. O Supremo vai decidir sobre Lula, mas essa decisão certamente afetará centena de outros réus, país afora. Caso o STF decida conceder habeas corpus a Lula, impedindo que ele seja preso até que todos os seus recursos sejam analisados, não só poderá lhe abrir a porta para um salvo conduto para disputar as eleições Presidenciais. Ao mesmo tempo, estará dizendo ao país que não aceita a prisão de condenados em segunda instância, como defende uma imensa maioria de magistrados e representantes do MP, além, é claro, da opinião pública. Por si só o assunto já é da mais alta polêmica, Imagine-se então envolvendo o caso de Lula, amado por parte dos brasileiros, odiado por todos os demais. É um caso que vai sacudir a Nação, seja qual a decisão for tomada. O Supremo vai definir que rumos o país tomará, nessa questão, mas, muito mais que isso, poderá afetar, com sua decisão, toda a estrutura da Operação Lava Jato, libertando, de uma só vez, inúmeros denunciados, que já estão presos. O país todo vai estar com olhos, ouvidos e corações voltados para o Supremo. Que saia de lá o que for melhor para o nosso Brasil!

SILÊNCIO NO TRIBUNAL DE CONTAS

Nem um pio. O Tribunal de Contas do Estado, que pagou no ano passado 46.800 reais por uma palestra do ministro Luís Roberto Barroso e vai pagar a mesma grana novamente, mesmo com o ministro negando saber o valor cobrado e afirmando que ele está muito acima do que ele cobra normalmente, não deu qualquer explicação pública para o custo absurdo de uma participação de apenas uma hora de um membro do STF, em promoção de sua iniciativa. E mesmo depois que   Barroso tenha afirmado que  não cobra para palestras em órgãos públicos, embora o dinheiro tenha sido pago em 2017 e esteja no orçamento para ser pago outra vez. Numa decisão interna, o processo foi avocado para “novas análises”. Não se pode negar que, se formos olhar apenas pelo aspecto legal, não se pode dizer que há erros graves no processo. Mas, moralmente, para um Tribunal que tem a missão de cuidar as finanças públicas, é justo pagar 13 reais por segundo, pela participação de um palestrante? E tudo sem concorrência? Mas é bom se saber que poderia ser pior. O ex ministro Joaquim Barbosa queria mais de 120 mil para palestrar num evento do TCE rondoniense. Daí, seria demais!

PUXADOR DE VOTOS

Faltando pouco tempo para o prazo final, o secretário de saúde do Estado, Williames Pimentel, confirmou ontem que deixa o cargo para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa no Estado. Quando estreou nas urnas, ao disputar a Prefeitura de Porto Velho, em 2016, Pimentel somou mais de 33 mil votos. Ficou atrás do prefeito eleito Hildon Chaves, do jovem deputado Léo Moraes e do então prefeito Mauro Nazif. Sua votação foi considerada muito boa e seus companheiros de MDB insistiam para que Pimentel, que deu uma mexida para muito melhor na saúde pública do Estado, aceitasse entrar na briga de novo, agora por uma vaga no parlamento. Depois de muito analisar o quadro, nesta terça o titular da Sesau avisou que topou o desafio. O MDB vem com ele e mais uma dúzia de nomes bons de voto, com a meta de eleger pelo menos seis deputados estaduais em outubro e se tornar a maior bancada na futura Assembleia. O partido considera que Pimentel será um dos “puxadores” de votos, nesta empreitada. Vamos esperar para ver como será a performance de um dos mais atuantes secretários do governo Confúcio Moura.

PERGUNTINHAS

O que você achou da decisão judicial que condenou um blogueiro do Paraná a 10 meses de prisão, em regime aberto, por ter publicado notícia falsa contra a honra do juiz Sérgio Moro? É censura ou a Justiça agiu certo?