Pesquisar
Close this search box.

TJ RO

Mês Nacional do Júri: TJRO participa do mutirão de julgamentos 

TJ RO

JuriCacoal1

Novembro é destinado ao Mês Nacional do Júri, programação que tem como objetivo promover um mutirão de julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. O Tribunal de Justiça de Rondônia participa desta ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Portaria nº 69/2017. Serão priorizados, processos de feminicídio; crimes praticados contra e por policiais; e homicídios contra menores de 14 anos. 

WhatsApp Image 2022 11 18 at 08.58.32

Até o mês de outubro, o Poder Judiciário rondoniense registrou 1.649 processos com competência do júri, sendo  931 em andamento. A média de casos de crimes dolosos contra a vida, neste ano, foi de  68 novos processos por mês em todo o estado.

As comarcas que mais realizaram sessões do júri em 2022 foram Porto Velho, Vilhena, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste e Ouro Preto D’Oeste. 

Em relação à meta 8, que prioriza o julgamento dos crimes relacionados ao feminicídio e a violência doméstica e familiar contra as mulheres, o percentual de cumprimento da meta alcançou 179,3%. 

Desde 2014, o CNJ orienta que os tribunais promovam a força tarefa para a realização dos julgamentos que requeiram júri (cidadãos previamente alistados). O último foi realizado em 2019, ficando suspenso nos dois anos seguintes por conta da pandemia de Covid-19, tendo em vista que os júris não podem ser feitos por videoconferência. Com a retomada da programação neste ano, o  judiciário tem o desafio de colocar em dia os casos que ficaram congestionados. 

Ao contrário das audiências de processos criminais comuns, que são realizadas diariamente, as de júri são normais  que ocorram até quatro temporadas  por ano, quando o juiz deixa a pauta reservada apenas para isso, pois existem júris que duram até mais de um dia. 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

TJ RO

TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

Publicados

em

54215181103 3a0642ff0f c 1

Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

 destaque medalhaTJAM 2024 1

Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA