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Rondônia

Ministério Público reafirma necessidade de priorizar combate à corrupção na abertura do Ano Judiciário

Rondônia

Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro) da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2019, no pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargado Walter Waltenberg Júnior. Compuseram a mesa de honra, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO).

Falando em nome do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger ressaltou que são muitos desafios a serem enfrentados neste ano que se inicia, mas deve se dar especial atenção ao combate à corrupção, em todas suas formas. “Isto porque, como sabemos, a corrupção é um mal que se alastrou e ganhou dimensão nacional nos últimos anos. Portanto, merece a atuação firme do Ministério Público, assim como reposta Judicial rápida e eficaz não somente neste, mas nos anos vindouros”, ressaltou Cláudio Wolff no discurso em nome do MP.

Ele acrescentou a certeza de que os integrantes do Poder Judiciário rondoniense saberão fazer esse enfrentamento à corrupção com a “costumeira serenidade, firmeza, independência e responsabilidade”. Lembrou que, na atual gestão do MP, foram realizadas inúmeras operações de combate de desvio de recursos públicos, mas sem julgamentos e exposição dos investigados, seja por meio da imprensa ou por qualquer outro meio.

Cláudio Wolff, em nome do MP, aproveitou a oportunidade para prestar homenagem aos Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, em reconhecimento pelo papel desempenhado em sua jurisdição, na reafirmação do Estado democrático e de direito. Salientou ainda que o MP acompanha os esforços do Tribunal no sentido de sempre evoluir, visando desenvolver com mais eficiência seu relevante papel, bem como o aperfeiçoamento de sua gestão.

Também prestigiou a solenidade, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO), o Procurador de Justiça Carlos Grott.

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Pioneirismo na Região Norte: Governo de RO lança Comitê de Equidade no SUS

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O lançamento do Comitê aconteceu no Iespro, em Porto Velho

O lançamento do primeiro Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu  na sexta-feira (20), no auditório do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (Iespro). A criação foi oficializada pela Portaria nº 5318, de 09 de agosto de 2024, com o objetivo de promover e monitorar políticas e ações que assegurem a equidade de gênero, raça e etnia, além de valorizar as trabalhadoras no âmbito do SUS.

O Comitê integra o programa nacional coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), que visa enfrentar desigualdades de gênero e raça, promovendo políticas públicas para combater as desigualdades sociais no Brasil.

O Secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, destacou a importância da iniciativa para os profissionais do setor. “Este comitê reforça o compromisso do governo do estado em combater desigualdades históricas e promover o respeito e a dignidade no ambiente de trabalho. É preciso cuidar dos profissionais para que possamos oferecer o melhor de nós à população”, afirmou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a criação do Comitê é um marco que beneficia tanto os profissionais de saúde quanto a população rondoniense, fortalecendo a construção de políticas públicas que priorizam a equidade e o bem-estar de todos.

COMPETÊNCIAS DO COMITÊ 

I – Desenvolver e implementar políticas e estratégias para promover a equidade de gênero, raça e etnia no ambiente de trabalho do SUS em Rondônia;

II – Elaborar e monitorar planos de ação que valorizem as trabalhadoras, assegurando condições dignas de trabalho, saúde e bem-estar;

III – Realizar campanhas de conscientização e capacitação sobre equidade de gênero, raça, etnia e valorização das trabalhadoras para servidores e gestores do SUS;

IV – Monitorar e avaliar as condições de trabalho e saúde das trabalhadoras do SUS, identificando desigualdades e propondo soluções;

V – Promover a participação ativa das trabalhadoras na formulação e implementação de políticas de saúde, garantindo representatividade de gênero, raça e etnia;

VI – Assegurar canais de denúncia e suporte para trabalhadoras que enfrentem discriminação, assédio ou violência no ambiente de trabalho.

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Fonte: Governo RO

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