MP/RO
MPF e MP/RO recomendam a Maternidade de Porto Velho que não use métodos inadequados em partos
MP/RO
Método conhecido como manobra de Kristeller é prejudicial à mulher e ao bebê
A Maternidade Mãe Esperança recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para que não use mais a manobra de Kristeller nos partos realizados naquela unidade de saúde de Porto Velho. A prática é considerada inadequada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, pois causa traumas nas mães e nos recém-nascidos.
Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da mulher para forçar a saída do bebê (manobra de Kristeller) porque isso expõe a mulher e o bebê a riscos”.
Também consta na recomendação que, em 2011, o Ministério da Saúde publicou uma portaria em que instituiu a Rede Cegonha, com o objetivo de promover diversos cuidados à mulher grávida, desde o pré-natal ao parto humanizado, e também atenção ao recém-nascido. Mesmo assim, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 25% das gestantes brasileiras relatam terem sofrido violência obstétrica.
Em Porto Velho, o MPF investiga um caso de uso da manobra de Kristeller na Maternidade Mãe Esperança. O órgão tomou conhecimento do caso por meio da denúncia de uma mulher que teve parto na véspera do Natal de 2015.
O procurador da República Raphael Bevilaqua e a promotora de Justiça Lisandra Vanneska Santos ressaltam na recomendação que além dos riscos e prejuízos à mãe e ao bebê, o uso deste procedimento inadequado pode implicar na responsabilização do poder público, inclusive ao pagamento de indenização por danos.
Pela recomendação, a Maternidade Mãe Esperança deve afixar cartazes informando que a manobra de Kristeller é que não deve ser realizado e que o parto humanizado é reconhecido como direito das gestantes. A unidade de saúde também deve capacitar suas equipes médicas para o parto humanizado.
O Ministério Público estipulou prazo de 15 dias úteis para que a Maternidade responda se irá acatar a recomendação e informe o que fez para cumpri-la. Caso não cumpra a recomendação, o Ministério Público poderá adotar providências judiciais.
Fonte: MPF/RO (www.mpf.mp.br/ro)
MP/RO
MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
-
Rondônia7 dias atrás
Feliz Ano Novo repleto de conquistas e paz para todos
-
Brasil5 dias atrás
Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?
-
Rondônia4 dias atrás
Rondônia obtém resultados de investimentos em segurança e reduz criminalidade em 2024
-
Rondônia4 dias atrás
Detran-RO orienta condutores sobre passo a passo para renovação da CNH
-
Polícia3 dias atrás
Em 2024, Operação Corta Giro apreende mais de 300 motocicletas
-
Rondônia4 dias atrás
Fhemeron incentiva doação de sangue nos primeiros dias do ano para garantir abastecimento nos hemocentros, em Rondônia
-
Rondônia4 dias atrás
Decoração “Natal de Luz” no Palácio Rio Madeira estará disponível para visitação até o dia 11 de janeiro
-
Agronegócio5 dias atrás
Publicação prevê um ano incrível para o agronegócio brasileiro