Rondônia
Pela segunda vez consecutiva, Rondônia atinge o topo Nacional em número de internos em atividades laborais
Rondônia
Refletindo em resultados reais, ações do governo do estado em reintegração social por meio do trabalho, torna Rondônia pela segunda vez consecutiva, no estado com a maior porcentagem da população prisional em situações laborais, no primeiro semestre de 2024, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Em Rondônia, 69,40% da população prisional intramuros desenvolvem atividades laborais, totalizando 4.942, internos inseridos em projetos de reinserção por meio do trabalho. O governo do estado por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) objetiva fomentar a garantia de direitos através do incentivo à prática de atividades de agricultura, construção civil, serviços gerais, artesanato, corte e costura, barbearia; entre outros.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, estimular a prática laboral entre os internos incentiva a continuação das atividades no pós-cumprimento de pena, “pois apresenta a estas pessoas uma nova forma de se manter economicamente estável na sociedade, além de colaborar com o desenvolvimento do estado”, pontuou.
BANCO DE TALENTOS
Para inserir os internos às vagas em convênios e garantir aos contratantes uma mão de obra qualificada, é utilizado o Banco de Talentos, que é abastecido e atualizado, semanalmente.
O projeto funciona da seguinte forma:
- Realização de entrevista, assim que o interno ingressa no sistema prisional;
- É oferecido cursos gratuitos para que os internos adquiram ou se atualizem;
- Após a qualificação é realizada uma nova entrevista para manter os currículos atualizados para alocá-los nas vagas disponíveis.
Segundo o gerente de reinserção social, Fábio Recal, foram anos de esforços para atingir a colocação, “focamos em um cumprimento de pena ativo, buscamos investimentos, parcerias e colaborações para inserir essa população em atividades educacionais desde o ensino básico até a especialização, fazendo com que a mão de obra reeducanda estivesse qualificada para desenvolver inúmeras funções, sempre orientando sobre empreendedorismo e responsabilidade profissional, acredito que este é o ponto-chave”, enfatizou.
LEVANTAMENTO
A pesquisa para determinar o ranking é realizada pela Senappen por meio da Ferramenta de Coleta de Dados do Sistema Penitenciário Brasileiro (Sisdepen), sendo realizada a cada semestre, em todos os estados da Federação.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, salientou que recebeu a notícia enquanto palestrava no Congresso de Operações Policiais Internacional 2024 (COP Internacional), sobre o tema e reafirmou, “como disse no COP, para mudar a realidade penal é necessário investir, primeiramente, no servidor, ofertando qualificações continuadas para que esteja apto a contribuir com desenvolvimento profissional dos internos, explicando a importância do trabalho e como influencia na aquisição de renda, desenvolvimento de habilidades, realização pessoal, relacionamentos e disciplina.
Rondônia repete a colocação de maneira consecutiva, contabilizando 1° lugar no segundo semestre de 2023, e no primeiro semestre de 2024.
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia
Com o objetivo de garantir o cuidado e a prevenção de doenças nos nascidos no estado, o governo de Rondônia alterou e acrescentou a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos por meio do Teste do Pezinho em recém-nascidos, pela Lei n° 5.960, sancionada na quarta-feira (8).
Para o vice-governador em exercício, Sergio Gonçalves, a obrigatoriedade na lei fortalece a equidade no acesso ao exame, garantindo que todas as crianças, independente de sua condição socioeconômica ou local de nascimento, tenham acesso a esse direito básico.
TESTE DO PEZINHO
Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado, podendo ser realizado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Para os recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIneo), há equipes qualificadas e insumos adequados para garantir a realização do exame dentro do prazo necessário.
DOENÇAS DETECTADAS
O Teste do Pezinho, também conhecido como triagem neonatal, é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o 3º e o 5º dia de vida. O teste permite identificar doenças, ainda nos primeiros dias de vida, o que é fundamental para iniciar tratamentos precoces e prevenir complicações graves.
No estado, as doenças que são triadas pelo exame são:
- Fenilcetonúria (PKU)
- Hipotireoidismo congênito
- Doença falciforme e outras hemoglobinopatias
- Fibrose cística
- Hiperplasia adrenal congênita
- Deficiência de biotinidase
- Toxoplasmose congênita
- Aminoacidopatias
O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou que, o teste é uma ferramenta essencial de saúde pública, permitindo que os bebês, caso diagnosticados, recebam tratamento adequado logo nos primeiros dias de vida, aumentando significativamente sua qualidade de vida.
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Fonte: Governo RO
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