TJ RO
Penas Pecuniárias financiam ateliê de costura em Presídio de Costa Marques
TJ RO
Os recursos advindos das penas pecuniárias, que por lei devem ser revertidos em projetos de ressocialização ou de relevância social, encontram adequação perfeita no projeto “Costurando Sonhos”, desenvolvido em Costa Marques. O juiz da Comarca, Fábio Silva, participou no dia 13 de setembro, da inauguração do ateliê de costura da Casa de Detenção no município, chance de trabalho e remição de pena.
“O projeto contou com esforços de várias pessoas, e que representa mais que uma fabricação de roupas, mas uma construção de sonhos para quem que irá nele trabalhar, encontrando uma forma de vida digna para seguir a vida após o tempo de cumprimento da pena. Mas não é só isso, representará melhores condições para os munícipes de Costa Marques, pois parte da produção do ateliê será destinada a pessoas carentes do município por meio de convênio com o Município”, explicou o magistrado.
O ateliê, construído com mão-de-obra dos próprios apenados, tem a parceria do Poder Judiciário, Conselho da Comunidade, Secretaria de Estado da Justiça e a prefeitura de Costa Marques. Ao todo foram 25 mil reais das penas pecuniárias e 9 mil reais de recursos próprios do Conselho. A Sejus doou máquinas de costura e financiou o curso de corte e costura. O espaço conta ainda com insumos para a fabricação de roupas e uniformes que serão garantidos pela prefeitura.
Pela legislação, a cada três dias trabalhados, diminui um da pena. E no caso de venda das roupas, ainda há a possibilidade de incrementar a renda familiar das reeducandas.
O magistrado está otimista com os resultados, sobretudo porque há outro projeto em vias de implantação, também utilizando recursos de penas pecuniárias, uma fábrica de chinelos.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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