Porto Velho
Prefeito discute compensações com presidente de hidrelétrica
Porto Velho
Numa reunião que se estendeu por quase duas horas, da tarde de terça-feira (18) até o início a noite, o prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves cobrou do presidente da Santo Antonio Energia, Eduardo de Melo Pinto, o investimento de mais recursos a título de compensação socioambiental. O prefeito considera que a hidrelétrica ainda tem um grande passivo, principalmente com relação ao distrito de Jacy-Paraná, localidade que mais sofreu com impactos diretos sociais e ambientais, além da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, já que a usina firmou compromisso de reativação do trecho da ferrovia até Santo Antonio, num percurso de sete quilômetros.
O presidente da hidrelétrica Santo Antônio Energia (SAE), Eduardo Melo atribuiu à usina de Jirau a culpa pelos impactos sociais em Jacy-Paraná, que foi o distrito que abrigou a maioria dos trabalhadores na obra de Jirau. Em 2000, a população do distrito era de 2.214 habitantes. Em 2014, era de 15 mil moradores. Com o fim das obras, a população voltou a cair vertiginosamente.
Melo disse que dos R$ 65 milhões acertados para compensação para Porto Velho, ao final da obra, os investimentos já somavam R$ 93 milhões, contudo, para o prefeito dr Hildon Chaves, o resultado efetivo teve pouca relevância, já que predominaram investimentos em reforma e ampliação de escolas, de postos de saúde, ações de combate à malária, doação de carros e equipamentos e, praticamente, nada em infraestrutura.
A promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que participou da reunião, observou que no vácuo dos dois empreendimentos hidrelétricos (Jirau e Santo Antônio), Jacy-Paraná “está se tornando uma cidade fantasma”. Ao destacar que a SAE coleciona uma série de ações na justiça, a promotora criticou o remanejamento sem planejamento de moradores em Jacy, disse que muitos foram transferidos para locais encharcados, cujas moradias estão comprometidas, outros foram levados para terras inférteis e enfatizou ainda a falta de um programa de geração de empregos para os moradores do distrito.
Tanto para a promotora do MP quanto para o prefeito, a situação dos moradores de Jacy é dramática e exige uma solução. Dr Hildon cobrou uma compensação no valor de pelo menos R$ 12 milhões para investimento em infraestrutura no distrito, principalmente para drenagens profundas e superficiais, asfaltamento, calçadas, sarjetas e meio fio.
Eduardo Melo informou que tanto no protocolo de intenções para a construção da usina, assim como nas audiências públicas para discutir os impactos, não foi assumida nenhuma responsabilidade de compensação para Jacy Paraná. Segundo ele, os impactos foram apenas no reservatório e todos moradores afetados foram indenizados. Ele admitiu, contudo, “problemas em consequência de decisões equivocadas no passado”.
O prefeito cobrou ainda cerca de R$ 20 milhões para revitalização da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Dr Hildon pediu a reativação do trecho da estrada de ferro até a antiga Cachoeira de Santo Antônio, conforme compromisso firmado pelo consórcio construtor da usina ainda no começo das tratativas das compensações, mas o presidente da hidrelétrica insistiu na tese da instabilidade geológica do trecho que margeia o Rio Madeira, principalmente depois da cheia de 2014. Segundo ele, corre-se o risco de fazer um investimento alto e pouco tempo depois o desbarrancamento do rio levar água abaixo todo o trabalho feito.
Ao final da reunião, o presidente da hidrelétrica deixou o gabinete com a missão de expor aos acionistas da hidrelétrica o pleito de liberação de mais R$ 32 milhões a título de compensações, sendo R$ 20 milhões para a EFMM e outros R$ 12 milhões para infraestrutura em Jacy-Paraná. Ele ficou de dar uma resposta em breve.
Porto Velho
INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual
Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro
Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.
Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.
O projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.
A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.
“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.
“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.
O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.
Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.
“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.
Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
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