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Presidente do TJRO participa de Congresso comemorativo ao Dia do Defensor Público 

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Comemorativo ao Dia do Defensor Público, o III Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reuniu na última sexta-feira, representantes de instituições públicas de Rondônia e a comunidade acadêmica para discussão de temas jurídicos.  O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia prestigiou o evento e ressaltou a importância da instituição, que atua na defesa de pessoas hipossuficientes, para o sistema de justiça.

Compondo a mesa de autoridades na abertura, o presidente do TJRO destacou a importância da carreira, responsável pela defesa na maior parte de processos que tramitam no judiciário rondoniense e defendeu o fortalecimento da instituição. “O Brasil nunca será completo se tivermos um Estado acusador imenso e um Estado defensor hipossuficiente”, pontuou. 

A solenidade foi realizada no Teatro Guaporé e contou com palestras que tiveram como temas a execução penal, direitos humanos e infância. Os temas foram abordados por palestrantes locais e nacionais, entre eles, o juiz titular da Vara de Penas de Medidas Alternativas de Porto Velho, Sérgio William Domingues Teixeira, cuja palestra teve o tema “O defensor Público aos olhos da magistratura”. Também participaram do evento o desembargador Isaías Fonseca e o juiz auxiliar da presidência Ilisir Bueno. 

A cerimônia teve também homenagens às defensoras e aos defensores  pioneiros(as) do Estado. 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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