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Presidente em exercício do TJRO prestigia abertura de Congresso Previdenciário
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Glodner Pauletto, participou da mesa de aberturado 1º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), na terça-feira, dia 10, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho. O evento organizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) reúne, até quinta-feira, gestores públicos, membros de diferentes poderes, especialistas e profissionais da área previdenciária.
“Como representante do Poder Judiciário, reconheço o papel fundamental que a previdência social desempenha na vida de servidores e magistrados, e na sociedade como um todo. Ela é mais do que um direito; é uma garantia de dignidade e respeito àqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público”, disse o desembargador Glodner em seu discurso.
O congresso busca proporcionar um espaço de interação e troca de conhecimentos sobre os desafios e oportunidades dos RPPS, com ênfase na governança, gestão, controle e responsabilidade dos regimes próprios de previdência social. A programação inclui palestras, painéis e discussões sobre temas como investimentos de RPPS, normas e procedimentos de benefícios previdenciários, e as decisões judiciais que impactam o setor.
Além do TJRO, a abertura contou com a presença de representantes do Ministério Público, Procuradoria do Estado, Defensoria Pública de Rondônia, Assembleia Legislativa, do Conselho de Administração e do Conselho Superior Previdenciário. Profissionais de outros estados e representantes de instituições financeiras renomadas também participam do evento, compartilhando suas experiências sobre o cenário atual e futuro dos regimes próprios de previdência social.
“Espero que os debates e as trocas de hoje reverberem em ações efetivas amanhã, e que o conhecimento adquirido aqui contribua para o aprimoramento contínuo dos nossos sistemas previdenciários”, finalizou Glodner, desejando que mais encontros como esse sejam realizados a fim de consolidar uma “previdência mais sólida e justa” a todos.
Assessoria de comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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