Rondônia
Procon autua postos em Porto Velho que vendiam gasolina acima do preço tabelado, antes de vigorar aumento
Rondônia
O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) iniciou na manhã de hoje (11), a autuação de 25 postos de combustíveis de Porto Velho, que na quinta-feira (10) vendiam gasolina a preços alcançando até R$ 7,50 o litro, acima do tabelado pela Petrobras. Ontem, a empresa estatal anunciou reajustes nos preços da gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. O aumento vale para as distribuidoras, e passou a vigorar nesta sexta-feira.
Conforme o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, a fiscalização estendeu-se também ao interior de Rondônia e prosseguirá na Capital. Segundo ele, a equipe de fiscalização constatou aumento de valores antes mesmo da validade oficial, que é o primeiro dia após o anúncio oficial.
“Em alguns casos, a diferença entre o preço real e o que é cobrado desde zero hora de hoje passou de R$ 1”, constatou o assistente de fiscalização Jessé Júnior.
Segundo o assistente, os abusos praticados resultaram nos autos de infração. “Dentre os autuados, alguns postos vendiam a R$ 6,36, outros a R$ 6,70, e na fila, os consumidores se surpreendiam, porque viam um preço anunciado e, ao chegar à bomba, já eram obrigados a pagar a mais”, explicou.
Segundo a Petrobras, o mais recente reajuste nos valores da gasolina ocorrera 57 dias atrás, enquanto os preços do GLP tinham ocorrido há 152 dias.
O site da empresa informa que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passa de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro.
Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), calcula que apesar da disparada do preço da gasolina e do diesel no Brasil, a defasagem do preço dos combustíveis vendidos pela Petrobras no mercado interno ainda é de 8% no caso do diesel e de 11% para a gasolina.
Para equiparar aos preços internacionais, a Petrobras teria que elevar o preço, em média, em R$ 0,40 por litro. Segundo a Abicom, a defasagem da gasolina varia entre R$ 0,48 e R$ 0,16, dependendo do porto.
Rondônia
Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia
Com o objetivo de garantir o cuidado e a prevenção de doenças nos nascidos no estado, o governo de Rondônia alterou e acrescentou a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos por meio do Teste do Pezinho em recém-nascidos, pela Lei n° 5.960, sancionada na quarta-feira (8).
Para o vice-governador em exercício, Sergio Gonçalves, a obrigatoriedade na lei fortalece a equidade no acesso ao exame, garantindo que todas as crianças, independente de sua condição socioeconômica ou local de nascimento, tenham acesso a esse direito básico.
TESTE DO PEZINHO
Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado, podendo ser realizado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Para os recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIneo), há equipes qualificadas e insumos adequados para garantir a realização do exame dentro do prazo necessário.
DOENÇAS DETECTADAS
O Teste do Pezinho, também conhecido como triagem neonatal, é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o 3º e o 5º dia de vida. O teste permite identificar doenças, ainda nos primeiros dias de vida, o que é fundamental para iniciar tratamentos precoces e prevenir complicações graves.
No estado, as doenças que são triadas pelo exame são:
- Fenilcetonúria (PKU)
- Hipotireoidismo congênito
- Doença falciforme e outras hemoglobinopatias
- Fibrose cística
- Hiperplasia adrenal congênita
- Deficiência de biotinidase
- Toxoplasmose congênita
- Aminoacidopatias
O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou que, o teste é uma ferramenta essencial de saúde pública, permitindo que os bebês, caso diagnosticados, recebam tratamento adequado logo nos primeiros dias de vida, aumentando significativamente sua qualidade de vida.
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Fonte: Governo RO
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