Rondônia
Procon Rondônia faz inspeções de rotina em postos de combustíveis de Porto Velho
Rondônia
A qualidade do combustível, vazão das bombas, notas fiscais de entrada e saída foram verificados durante fiscalização de rotina, foi promovida pelo Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), nesta quarta-feira (16), em postos de combustíveis de Porto Velho.
As fiscalizações fazem parte do calendário elaborado pelo Procon, para a execução de visitas aos postos de combustíveis para verificar possíveis irregularidades nas bombas e verificar a qualidade do óleo diesel que está sendo revendido.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Calebe Melocra, são várias denúncias a respeito do combustível que são recebidas diariamente. “Para o consumidor, a gasolina pesa muito no bolso e por isso, a fiscalização é importante para verificar se o combustível comercializado está sendo armazenado e distribuído de forma correta”.
Os postos da Capital rondoniense passaram por inspeção onde foram feitos testes para medir a concentração do combustível, fazendo a mistura de água com gasolina.
“Todos os postos são obrigados a possuírem material de testagem da gasolina, caso o consumidor queira fazer o teste. Caso contrário, o Procon deverá ser acionado e o posto estará sujeito a receber multa”, declarou Calebe Melocra.
Em um teste feito no óleo diesel, o assistente de fiscalização, Jessé Júnior, explica que nos tipos S-10 e S-500, são verificados os aspectos, pois o produto precisa estar em situação líquida e pura, sem nenhuma alteração. Após a verificação, não houve irregularidade.
Sendo encontrada alguma irregularidade, será colhida uma amostra e enviada a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), que irá lavrar uma multa, que pode gerar até a interdição do posto. “A fiscalização é uma ação de interesse público, sendo importante para garantir a confiança do consumidor no produto e também para evitar prejuízos nos veículos, devido a irregularidades”, finaliza o gerente de fiscalização do Procon.
DENÚNCIAS
O Procon Rondônia orienta os consumidores que se sentirem prejudicados para encaminhar denúncias e reclamações, com fotos e endereço do estabelecimento, para os seguintes canais de atendimento: telefone 151, pelo WhatsApp (69) 98491-2986 ou na página do procon.
Rondônia
Lei garante obrigatoriedade do Teste do Pezinho em todos os recém-nascidos em Rondônia
Com o objetivo de garantir o cuidado e a prevenção de doenças nos nascidos no estado, o governo de Rondônia alterou e acrescentou a obrigatoriedade da realização de exames diagnósticos por meio do Teste do Pezinho em recém-nascidos, pela Lei n° 5.960, sancionada na quarta-feira (8).
Para o vice-governador em exercício, Sergio Gonçalves, a obrigatoriedade na lei fortalece a equidade no acesso ao exame, garantindo que todas as crianças, independente de sua condição socioeconômica ou local de nascimento, tenham acesso a esse direito básico.
TESTE DO PEZINHO
Em Rondônia, o teste do pezinho é disponibilizado em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com cobertura nas unidades de coleta presentes nos 52 municípios do estado, podendo ser realizado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Para os recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIneo), há equipes qualificadas e insumos adequados para garantir a realização do exame dentro do prazo necessário.
DOENÇAS DETECTADAS
O Teste do Pezinho, também conhecido como triagem neonatal, é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o 3º e o 5º dia de vida. O teste permite identificar doenças, ainda nos primeiros dias de vida, o que é fundamental para iniciar tratamentos precoces e prevenir complicações graves.
No estado, as doenças que são triadas pelo exame são:
- Fenilcetonúria (PKU)
- Hipotireoidismo congênito
- Doença falciforme e outras hemoglobinopatias
- Fibrose cística
- Hiperplasia adrenal congênita
- Deficiência de biotinidase
- Toxoplasmose congênita
- Aminoacidopatias
O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou que, o teste é uma ferramenta essencial de saúde pública, permitindo que os bebês, caso diagnosticados, recebam tratamento adequado logo nos primeiros dias de vida, aumentando significativamente sua qualidade de vida.
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Fonte: Governo RO
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