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Quarto episódio de “Conversas sobre Integridade” discute a lei das eleições e a atuação dos(as) agentes públicos(as) no período eleitoral

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Conversas sobre Integridade 4º Episódio

No quarto episódio da série “Conversas sobre Integridade”, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a juíza eleitoral Inês Moreira da Costa abordaram temas relacionados à composição do TRE e à legislação que rege as eleições. A conversa, mediada pelo servidor do TJRO Felipe Pinheiro, trouxe reflexões sobre as vedações que os(as) agentes públicos(as) devem observar durante o período eleitoral.

Durante o episódio, os magistrados ( o magistrado e a magistrada) discutiram a importância de compreender as responsabilidades e limitações dos(as) agentes públicos(as), enfatizando que a integridade e a ética são fundamentais para garantir a lisura das eleições. A juíza Inês Moreira da Costa, por exemplo, destacou que, durante as eleições, há restrições que visam proteger o processo eleitoral de influências indevidas e manipulações.

O juiz Sérgio William Domingues Teixeira complementou a discussão trazendo à tona a questão do uso das redes sociais, especialmente no que diz respeito à propagação de conteúdo que possa favorecer ou prejudicar os(as) candidatos(as). O compartilhamento envolvido de memes e informações nas plataformas digitais, segundo ele, deve ser feito com cautela e respeito às normas eleitorais.

Esta iniciativa de comunicação é parte das atividades do Sistema de Integridade do Poder Judiciário. O Comitê de Ética e Integridade é a instância de governança que atua no monitoramento das iniciativas do sistema de integridade.

Para a chefe do Gabinete de Governança do TJRO, Rosemeire Moreira, o episódio, assim como os anteriores, é uma oportunidade valiosa para a formação e conscientização sobre a importância da ética e da supervisão nas instituições públicas.

Sistema de Integridade

O Sistema de Integridade do Poder Judiciário de Rondônia foi instituído por meio da Resolução nº 306/2023, sob o acompanhamento do Comitê de Ética e Integridade – CEINT A série Conversas sobre Integridade é uma das iniciativas do pilar Comunicação e Treinamento contempladas nas ações de integridade. No mês de setembro ocorreram dois eventos que fazem parte das iniciativas de integridade e que foram organizados pela Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron. O primeiro, dia 18 de setembro, foi a capacitação on-line  da 7ª (sétima) turma do curso sobre Regras de Conduta, Integridade e os Princípios do Programa de Compliance, com enfoque no Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Rondônia., que tem como meta capacitar 1.000 (mil) servidores (as).Já nos dias 18, 19 e 20 ocorreu o treinamento presencial “Compliance e as Responsabilidades da Liderança” com a participação de magistrados (as) e servidores (as).

Clique aqui e assista o Conversas sobre Integridade 4º Episódio.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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