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QUINQUÊNIO: Semad diz que aceita números apresentados pelos sindicatos

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Sindicatos contabilizaram apenas a implantação do quinquênio e não a continuidade dos valores vinculados ao vencimento básico para o resto da vida funcional

A nota distribuída à imprensa pelos sindicatos Sintero, Sindeprof, Sinderon, Sindifisc, Senge e Sindarq que representam servidores municipais, contestando os números apresentados pela Secretaria Municipal da Administração (Semad) com relação aos impactos gerados pelo pagamento de quinquênios ao longo dos próximos anos, embora cheios de incorreções, pode ser reconhecido pela Prefeitura, caso os representantes sindicais aceitem um acordo com base nos números por eles apresentados.

Se conseguirem provar por meio de números que o impacto neste ano será de apenas R$ 686 mil e que ao longo dos quatro anos de mandato será de apenas R$ 1,8 milhão, estamos abertos para fecharmos um acordo nestes termos imediatamente. Nem haveria questionamento se o assunto fosse apenas com os sindicatos. Ocorre que se adotássemos o entendimento sindical, estaríamos ludibriando a boa fé dos servidores. Os números estão completamente equivocados e não condizem com a realidade”, explicou o secretário Alexey de Oliveira, da Administração.

De acordo com o titular da Semad, “os sindicatos contabilizaram apenas os custos da implantação do quinquênio, como se fosse um abono pago apenas num mês e retirado no outro – não como uma gratificação que será vinculada ao vencimento básico. Da forma ventilada pelos sindicatos, o custo da implantação do quinquênio a 3.818 servidores, de fato será de R$ 686,2 mil, mas, só no mês que o servidor adquire o quinquênio. Só que essa quantia continuará vinculada ao vencimento básico. Ela não entra num mês e é excluída no outro. Somando-se mês a mês as implantações, o impacto só neste ano de 2017 será de R$ 5,55 milhões. Em 2018, com mais 1.519 quinquênios, o impacto será de mais R$ 2,017 milhões; em 2019, com novos 1.923 servidores, será de 2,991 milhões e em 2020, com mais 2.265 servidores que receberão quinquênios, o impacto vai à R$ 3,347 milhões, num total aproximado de R$ 14 milhões nos quatro anos, só de quinquênios, fora os demais indexadores da folha de pagamentos.

Segundo o secretário da Administração, quando o prefeito dr Hildon Chaves citou a projeção pela qual a folha de pagamentos estaria em torno de R$ 100 milhões ao final de seu mandato, “não estava amparado em achismos ou estimativa aleatória. Era cálculo puro. Com base nesses números podemos afirmar que caso o pagamento dos quinquênios seja mantido como está, em dezembro deste ano a folha de pagamentos estará em R$ 71 milhões; em dezembro de 2018 em R$ 81,4 milhões; em dezembro de 2019 alcançará R$ 86,1 milhões e em dezembro de 2020, último mês do atual mandato já estará em R$ 91,5 milhões, sem contar com o crescimento vegetativo, decorrentes das progressões, que reajustam automaticamente a folha em cerca de 3,5%, mais a reposição das perdas inflacionárias, estimada em 4,5%, que, somados, vão atingir os R$ 100 milhões citados nas nossas simulações”, explica Alexey para confirmar os cálculos da Administração que embasaram a necessidade de criação da lei que definiu uma regra de transição para o fim do pagamento da gratificação.

Texto e fotos comdecom

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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