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Porto Velho

REGULARIZAÇÃO Mais de 650 imóveis são regularizados no bairro Planalto II

Porto Velho

Mais de 20 mil imóveis já foram regularizados em Porto Velho na atual gestão

Entrega ocorreu na Associação dos Moradores do Bairro PlanaltoPertencimento é o sentimento dos 650 moradores contemplados com a regularização de suas propriedades no bairro Planalto II, zona Leste da capital. O procedimento administrativo de entrega de escritura de regularização fundiária ocorreu na Associação dos Moradores do Bairro Planalto (Ampla). A ação faz parte do programa Regularizar é Progresso, da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Cerca de 60 títulos de escritura foram entregues durante ato solene no final de outubro. O começo de um novo ciclo de vida para os moradores, que há anos aguardavam pelo momento. Um sonho que parecia estar longe, mas agora foi concretizado. É o que conta a moradora Tânia Maria de Oliveira.

“Estou aqui há 12 anos. No início sofri muito vivendo em área não regularizada e com aquela insegurança de ser deslocada da minha propriedade. Mas, agora, recebendo esse título, posso dizer que tenho minha casa escriturada, de forma gratuita. E isso, trouxe mais valorização do meu imóvel. É muito gratificante chegar onde chegamos”, declarou.

A regularização fundiária no bairro Planalto II é fruto da doação de gleba do Incra/União para o municípioDo mesmo sentimento compartilha a moradora Helena Maria Leite Lima, que há cinco anos aguarda ansiosamente pela oportunidade de ter sua casa escriturada. “Agora eu moro no que é meu. Um sonho realizado, agora estou garantida com o título da minha casa. Não foi fácil chegar até aqui. Mas a partir de agora teremos mudança de vida, podendo ter acesso a vários benefícios, sem contar com a valorização dos imóveis e o desenvolvimento que vai chegar para o nosso bairro. Fica aqui o meu agradecimento por esse momento tão esperado”, afirmou.

Para o presidente da Ampla, Laelson da Silva, a regularização dos imóveis representa grande conquista para todos os moradores. “Uma luta iniciada desde 2011 que, graças a Deus, conseguimos essa parceria entre governo federal e prefeitura de Porto Velho. Foram muitas lutas para chegar onde chegamos e o apoio do município é de suma importância, uma vez que passaremos a ter mais qualidade de vida. Agora teremos CEP, nomes nas ruas, valorização dos imóveis, e desenvolvimento social e econômico aqui no bairro”, afirmou.

COMPROMISSO

O prefeito de Porto Velho esteve presente durante o ato de entrega dos títulosO prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, esteve presente durante o ato de entrega dos títulos e reafirmou o compromisso da gestão municipal em levar mais dignidade para as famílias, com suas casas devidamente escrituradas.

“Há três meses, o Incra repassou essa documentação e, prontamente, iniciamos os trabalhos, podendo fazer a entrega de 650 títulos, porém, de imediato entregaremos cerca de 60, pelo fato de alguns moradores apresentarem pendências em suas documentações. Mas a equipe da Semur está pronta para atender a todos para, posteriormente, fazer a entrega do título definitivo já averbado e registrado em cartório. A regularização fundiária é uma das áreas de maior prioridade da prefeitura. Um compromisso que já resulta em mais de 20 mil imóveis regularizados até o momento, em Porto Velho. E o bairro Planalto II faz parte desse progresso”, enfatizou.

A regularização fundiária no bairro Planalto II é fruto da doação de gleba do Incra/União para o município, que por sua vez, prontamente executou o processo de regularização dos imóveis. De acordo com o secretário da Semur, Gustavo Nobre, na ação de titulação houve muita adesão da população, tendo sido iniciado mais de 350 processos objetivando a titulação. Desses, estão aptos para a entrega 59 títulos e 108 em fase de registro no cartório de imóveis.

A ação faz parte do programa Regularizar é Progresso“A expectativa é titular todas as matrículas em nome dos ocupantes, e nessa fase é primordial que a população se faça presente nos chamamentos da Semur. O que está acontecendo hoje no bairro Planalto II é fruto das ações do programa Regularizar é Progresso, que tem gerado grandes resultados para a população. Um momento ímpar para os moradores que aguardavam há muito tempo por essas escrituras. Sabemos que o imóvel regularizado aquece a economia local, proporciona segurança jurídica, aumento nas vagas de emprego, além do movimento econômico no âmbito imobiliário”, destacou o secretário.

DISTRITOS TAMBÉM SÃO CONTEMPLADOS

Os trabalhos de regularização fundiária também chegaram aos distritos. Desde 2017, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semur, tem atuado nessas comunidades, ultrapassando a marca de seis mil imóveis regularizados. Um marco histórico para o município, que tem cada vez mais consolidado as ações do Programa Regularizar é Progresso, levando dignidade e mudança de vida para a população.

Texto: Jaqueline Malta
Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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