Em reunião na sede do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia (GMF), na última semana, foram retomados os estudos para implementação do Protocolo de Istambul no Instituto Médico Legal de Rondônia. O Grupo de Trabalho  Interinstitucional  é composto pelo GMF, Defensoria Pública  Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura,  Secretaria de Estado de Justiça, Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Civil, OAB.

Esse é mais um um trabalho coordenado pelo GMF/TJRO e cujos reflexos têm impacto não apenas no Judiciário, mas em toda a Segurança Pública do Estado, que contribui para o cumprimento da Resolução do CNJ 414.

Apresentado em 1999, pela Organização das Nações Unidas, o Protocolo de Istambul consiste em um documento que dá recursos aos examinadores forenses sobre como devem proceder para identificação, caracterização e elucidação do crime de tortura. Apesar de referência, a aplicação na prática é um desafio em todo o país, tendo em vista as condições dos institutos e recursos humanos escassos. 

Participaram da reunião: Adilson de Oliveira Silva e Rose Mary C. Plans ( perito do Mecanismo de Prevenção e Combate a Tortura); Ariane Cardoso de Oliveira Lopes – representante da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS; Vitor de Miranda – defensor público e representante da DPE e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura; Bruno Darwich, juiz da Vara de Execuções Penais e membro do GMF ( coordenador do Grupo de Trabalho de Implementação do Protocolo de Istambul) e Andrea Waleska Nucini Bogo  – promotora e representante do Ministério Público, asim como a equipe técnica do GMF.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO