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Reunião para debater situação em presídios do Estado é realiza no TJRO

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Fotografia mostra reunião com participantes sentados e participações virtuais

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou na manhã desta quarta-feira, uma reunião com instituições ligadas à execução penal após episódios recentes envolvendo mortes de apenados nas unidades. A reunião teve como finalidade monitorar as providências que estão sendo desencadeadas pela Secretaria de Justiça de modo a prevenir que novos incidentes ocorram no Estado.
De acordo com a Sejus, os casos e as circunstâncias estão sendo avaliadas. Por enquanto, não foi confirmada relação entre os casos. As autoridades e órgãos de supervisão e monitoramento determinaram que os fatos sejam tidos como paradigmas para adoção de providências preventivas de novos eventos.
Além do supervisor do GMF/RO, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz e do coordenador do GMF, juiz Sérgio William Teixeira, participaram da reunião o promotor de Justiça Leandro Gandolfo; o defensor público Vítor Miranda; o representante da Sejus e diretor administrativo da Polícia Penal, Célio Luiz de Lima e membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Rondônia – MEPCT/RO, Valkiria Maia, Adilson Oliveira da Silva e Rosemary Candido.


Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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